- A diretoria da Agência Nacional do Petróleo aprovou a metodologia para definir o preço de referência do programa de subvenção ao diesel, que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial.
- O preço de referência será regionalizado, expresso em reais por litro e atualizado diariamente, considerando componentes de formação de preços do mercado de diesel rodoviário.
- O plano prevê ressarcimento de até R$ 0,32 por litro aos agentes econômicos, conforme preços praticados e parâmetros governamentais para cada período, sendo o primeiro de 12 a 31 de março.
- Para receber a subvenção, as empresas devem vender o diesel a preço igual ou inferior ao máximo definido pelo programa; nos períodos seguintes, o preço máximo de venda será calculado com base no preço de referência do primeiro dia de cada período.
- A metodologia varia por tipo de agente: importadores e refinadores que usam petróleo importado ou adquirido de terceiros consideram o preço de paridade de importação; produtores com petróleo nacional próprio, como a Petrobras, usarão o preço de realização do produtor na data de lançamento (13 de março).
A diretoria da ANP aprovou nesta sexta-feira a metodologia para definir o preço de referência do programa de subvenção ao diesel do governo federal. O preço de referência será regionalizado, expresso em reais por litro e atualizado diariamente, levando em conta componentes de formação de preços e parâmetros do mercado de diesel rodoviário.
O programa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro aos agentes econômicos, conforme os preços praticados por eles e os parâmetros definidos pelo governo para cada período. O primeiro período abrange 12 a 31 de março. Para receber a subvenção, as empresas devem vender o diesel a preço igual ou inferior ao valor máximo do programa.
A implementação depende da publicação no Diário Oficial da União. A portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia na semana passada fixou os preços de comercialização do diesel para o primeiro período da subvenção. Os períodos seguintes terão duração de cerca de 30 dias, com o preço máximo calculado com base no preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada ciclo.
Detalhes da metodologia
A metodologia varia conforme o tipo de agente. Importadores e produtores que refinam petróleo importado ou adquirido de terceiros usarão o preço de paridade de importação para o cálculo. Já produtores que refinam petróleo nacional próprio, como a Petrobras, usarão o preço de realização do produtor na data de lançamento do programa (13 de março).
Contexto de mercado
As regras eram aguardadas pelo mercado para mitigar o impacto da alta internacional do diesel. O preço do petróleo global aumentou desde o início de conflitos na região do Irã, elevando-se de cerca de US$ 70 por barril para acima de US$ 100. A participação do Brasil no consumo de diesel por importação é de aproximadamente 25%.
Situação no abastecimento e impactos
A Petrobras, principal fornecedora no país, elevou preços para distribuidoras recentemente, mas ainda opera com valores considerados defasados frente ao mercado internacional, o que pode reduzir o interesse de importadores. A aprovação da metodologia busca, assim, reduzir o efeito dessas variações sobre o consumidor brasileiro.
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