- Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, propõe três eixos para o novo governo: fim do aumento real do salário-mínimo, revisão do acesso a programas sociais e redução de benefícios tributários.
- A ideia de mudar a política de correção do salário-mínimo não busca punir o trabalhador, e sim quebrar a espinha dorsal do déficit previdenciário, visto que o mínimo hoje funciona como indexador de benefícios.
- O emprego aquecido seria o gatilho para debater o tema, já que a demanda por mão de obra pressiona salários de contratação para cima.
- Na área social, o foco é tornar o acesso mais dirigido; de 2003 a 2019 o Bolsa Família atingia 14 milhões de famílias com gasto anual de cerca de R$ 40 bilhões, hoje chega a 20 milhões com custo anual de R$ 160 bilhões.
- Em gastos tributários, o objetivo é reduzir incentivos considerados irrelevantes, com estimativas do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando mais de R$ 500 bilhões em renúncias, o que corresponde a cerca de 5% do Produto Interno Bruto.
O economista Mansueto Almeida, chefe da área econômica do BTG Pactual, apresentou propostas para o novo governo em um evento nos EUA. Em Boston, durante a Brazil Conference, ele sugeriu desindexar benefícios do salário mínimo, revisar o acesso a programas sociais e reduzir benefícios tributários a fim de conter o déficit previdenciário e fiscal. As propostas não buscam punir trabalhadores, mas alterar a relação entre renda e previdência.
Mansueto argumentou que a regra atual de reajuste do salário mínimo, atrelada ao desempenho do PIB, alimenta gastos com aposentadorias e programas sociais. Segundo ele, a economia aquecida favorece salários de contratação mais altos, mas ele ressalta que a correção pela inflação é o padrão internacional para preservar o poder de compra de aposentados. Hoje, o Brasil é um dos poucos a indexar benefícios ao salário mínimo.
O ex-secretário do Tesouro também destacou a necessidade de tornar os programas sociais mais focalizados. Ele citou o Bolsa Família, que segundo ele, cresceu de 14 milhões para 20 milhões de beneficiários entre 2003 e 2019, com custo anual que saltou de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 160 bilhões. O aumento do universo de beneficiários e o peso financeiro foram apontados como pontos a revisar.
Programas sociais mais eficientes
Além da focalização, o economista apontou que a legislação de alguns programas sociais está mais flexível do que o adequado. A ideia é reavaliar critérios de elegibilidade para tornar as ações mais eficazes na prática. A diferença entre valores pagos no passado e no presente também é enfatizada como indicativa de necessidade de ajustes.
O debate sobre o Bolsa Família é mencionado como exemplo da necessidade de aperfeiçoar critérios de acesso. A redução de distorções no Cadastro Único e o alinhamento entre política de renda e necessidade real de cada família são citados como caminhos possíveis para melhorar a eficiência.
Menos gastos tributários
A terceira vertente envolve reduzir incentivos tributários considerados excessivos ou sem efeito relevante na economia. Mansueto mencionou que muitos benefícios não correspondem a resultados econômicos esperados e devem ser revistos. A proposta é cortar ou reestruturar esses incentivos para reduzir o rombo fiscal.
A discussão sobre redução de benefícios tributários já foi tema de propostas de outros ministros, como Haddad e Guedes, mas sem avanços no Congresso. O Tribunal de Contas da União aponta que gastos tributários superam 500 bilhões de reais, próximos a 5% do PIB, com itens como o Simples Nacional agrícola e deduções do IR de renda para saúde e educação.
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