- O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse que a dívida pública continua sustentável em todos os cenários traçados, com a projeção de endividamento em 84% do PIB.
- O déficit primário de fevereiro ficou em R$ 30,1 bilhões, o menor para o mês desde 2022, e o rombo em 12 meses atingiu R$ 60,4 bilhões.
- A Dívida Bruta do Governo Geral chegou a 78,8% do PIB em janeiro, equivalente a R$ 10,1 trilhões.
- Sem as deduções em lei, como gastos com precatórios e projetos estratégicos, o déficit seria de R$ 59,8 bilhões neste ano; o governo mantém metas fiscais e prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026.
- Em relação à subvenção do diesel, o governo negocia com os Estados. A proposta é de R$ 1,20 por litro, com impacto estimado de R$ 1,5 bilhão para a União e igual para os Estados; se rejeitada, buscará equilíbrio fiscal por outra fonte.
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, que a dívida pública brasileira permanece sustentável em todos os cenários traçados pela equipe econômica. Ele explicou que a chamada meta efetiva do resultado primário, já com as deduções legais, continua pressionando o endividamento, mas que o governo tem sido transparente sobre os dados.
Leal destacou que, no momento, todas as projeções apontam para uma dívida estável a partir de patamar mais elevado no médio prazo. A aposta é de que o endividamento se estabilize em um patamar próximo de 84% do PIB, segundo o último relatório apresentado.
Dívida e metas fiscais
O Tesouro informou que o déficit primário registrado em fevereiro foi de 30,1 bilhões de reais, o menor para o mês desde 2022. No acumulado de 12 meses, o rombo chega a 60,4 bilhões de reais. A Dívida Bruta do Governo Geral atingiu 78,8% do PIB em janeiro, equivalente a 10,1 trilhões de reais.
A previsão da política fiscal, anunciada em julho de 2025, é de que a dívida supere 84% do PIB em 2028 antes de estabilizar. O custo do endividamento é influenciado pela diferença entre receitas e despesas e pelos juros pagos. Taxas de juros mais altas elevam a relação dívida-PIB.
Cenário fiscal e juros
O governo tem zelado pela adesão às metas fiscais. Em 2026, o superávit esperado é de 34,3 bilhões de reais, ainda que a estimativa recente indique um saldo de 3,5 bilhões de reais, abaixo do alvo legal. Sem as deduções legais, o rombo estimado para este ano seria de 59,8 bilhões de reais.
Leal destacou que o governo tem sido claro sobre o que está incluído no resultado e o que fica fora. A política monetária restritiva, com a Selic em 14,75% ao ano, também eleva o gasto com juros, que atingiu 1,03 trilhão de reais nos 12 meses até fevereiro.
Projeção e impactos externos
A autoridade econômica ressaltou que a variação da dívida entre 2025 e 2026 foi apenas marginalmente menor do que o esperado, mesmo com juros altos. A guerra no Oriente Médio pode reduzir os juros no curto prazo, o que, por sua vez, pressiona ainda mais a dívida. O Copom sinalizou cortes menores do que o previsto, exigindo tempo para avaliar impactos externos.
Para compensar eventuais ajustes na política de juros, o secretário afirmou que existem caminhos para melhorar os resultados primários e reduzir a trajetória de juros no longo prazo, mesmo com um ciclo de redução mais contido.
Subvenção ao diesel
Leal informou que, caso a proposta de subsídio ao diesel não seja aprovada pelos estados, o Tesouro promoverá novas discussões buscando equilíbrio fiscal. A ideia é viabilizar um subsídio para o diesel importado, reduzindo impactos da alta de preços na cadeia de combustíveis.
Os entes federados devem responder nesta segunda-feira sobre a proposta apresentada pelo governo. O plano prevê uma subvenção de 1,20 real por litro, com impacto estimado de 1,5 bilhão de reais para a União e 1,5 bilhão para os estados. O Tesouro afirmou que o governo não arcaria inteiramente com o custo sobre o ICMS.
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