Durigan diz que estados estão próximos de unanimidade sobre ICMS

Ministra da Fazenda, Durigan, disse que estados estão próximos de aderir à proposta do governo para reduzir o ICMS sobre a importação de diesel.
A medida envolve subsídios para a importação de diesel, reduzindo o custo em R$ 1,20 por litro.
O custo total da medida é de R$ 3 bilhões em dois meses, rateado entre a União e os governos estaduais.
A iniciativa foi apresentada como resposta a pressões dos estados e ao objetivo de manter o abastecimento e o transporte público.
O anúncio sobre o avanço das negociações foi feito após reunião entre governo e governadores, e o tema já vinha sendo discutido pelo Comsefaz.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31.mar.2026) que os Estados estão próximos de aderir à proposta do governo para reduzir o ICMS sobre a importação de diesel. A tentativa busca conter o aumento de preços provocados pela guerra no Oriente Médio.

Durigan relatou avanços nas negociações durante a última reunião da Esplanada. Segundo ele, há uma tendência de unanimidade entre os Estados em apoiar a medida, que envolve subsídios para a importação do combustível.

A proposta prevê subsídios que reduziriam o preço do diesel em cerca de R$ 1,20 por litro. O custo total seria de R$ 3 bilhões em dois meses, dividido entre a União e as regiões. O objetivo é manter o abastecimento e o transporte funcionando.

Os governadores já haviam mostrado receptividade à ideia, especialmente pela necessidade de sustentar o abastecimento. Durigan mencionou que a negociação difere de ações anteriores, que teriam sido adotadas sem diálogo com os entes federativos.

Ele enfatizou que o governo pretende acompanhar os impactos externos sobre os preços dos combustíveis e agir para reduzir efeitos injustos da guerra. A atuação visa oferecer respostas à população conforme a evolução do cenário internacional.

O Comsefaz informou, na véspera, que as discussões sobre medidas para mitigar a alta do diesel avançaram. O anúncio oficial sobre o progresso deve ocorrer nesta terça-feira (31.mar.2026).