- Governo federal e estados anunciaram acordo de subvenção ao diesel, com incentivo de R$ 1,20 por litro importado (R$ 0,60 pela União e R$ 0,60 pelos estados).
- A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação; a medida é excepcional, temporária e busca manter previsibilidade de abastecimento diante do choque no Oriente Médio.
- Segundo a nota, 80% dos estados sinalizaram adesão à política de subvenção, e pelo menos 20 estados confirmaram participação; entre eles estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
- O documento também aborda impasse com governadores e reduções de impostos associadas, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel.
- Miriam Leitão apresenta visão de que as medidas, segundo o governo, reduzem em cerca de R$ 0,64 por litro o impacto total.
Para conter a alta do diesel, o governo federal e estados anunciaram um acordo de subvenção a importadores do combustível. O incentivo é de R$ 1,20 por litro importado.
A União custeará metade do valor, R$ 0,60 por litro, e os estados arcarão com os outros R$ 0,60. A contrapartida estadual é proporcional ao volume consumido na unidade da federação.
A nota técnica, assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda, define a medida como excepcional e temporária, com o objetivo de preservar o abastecimento diante do choque no Oriente Médio.
Segundo o documento, 80% dos estados sinalizaram adesão à política de subvenção, com estimativas de ao menos 20 unidades federativas aderindo. Entre os citados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
A reportagem também aponta impasses com governadores e aponta reduções de imposto associadas, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel. Miriam Leitão apresenta a visão do governo sobre o impacto, estimando redução de R$ 0,64 por litro no preço total.
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