Governo mira operação para limitar reajuste da conta de luz a um dígito

Governo busca manter reajuste da conta de luz em 2026 em dígito único, com foco no primeiro semestre.
Estratégia, ainda em construção, usa a lógica da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica, com a CCEE atuando como tomadora de recursos junto a bancos e encargos tarifários futuros para pagar a dívida.
Meta é evitar aumentos de dois dígitos, aujourd pela Aneel projetados em cerca de 8% na média.
Há risco de estruturarem empréstimo direto, o que impactaria balanços e violaria covenants; governo avalia usar financiamento, estimado em cerca de R$ 7 bilhões, com possível complemento de R$ 800 milhões do bônus de Itaipu.
Norte e Nordeste ficam fora da equação, pois contam com a repactuação do Uso de Bem Público, que pode levar reajustes próximos de zero.

O governo federal avalia conter reajustes da energia elétrica em 2026 dentro de um dígito, com foco no primeiro semestre. A medida busca evitar alta inflacionária e impactos políticos nesse período.

A estratégia, ainda em construção, dialoga com mecanismos usados em crises anteriores, como a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica. Esses instrumentos visam evitar repasses imediatos aos consumidores por meio de empréstimos respaldados por encargos tarifários futuros.

Nessa lógica, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) atuaria como tomadora de recursos junto a um pool de bancos, com garantia de pagamento por meio de encargos futuros. O objetivo é não registrar dívida direta nas distribuidoras.

Fontes dizem que a meta interna é manter o reajuste nacional em um dígito e impedir que ocorram aumentos de dois dígitos, já observados em algumas distribuidoras como Roraima Energia e Enel Rio.

A preocupação central é que a operação seja estruturada como um empréstimo direto, mesmo com juros subsidiados, o que poderia impactar o endividamento das companhias. Caso isso ocorra, haveria potencial violação de contratos e impacto em rating.

Há a possibilidade de reeditar a engenharia financeira, com estimativa de cerca de 7 bilhões de reais. A CNN apurou que o bônus de Itaipu, de 800 milhões de reais, poderia entrar como complemento, sem substituir a solução estrutural.

Norte e Nordeste ficam fora da equação, pois já contam com a repactuação do Uso de Bem Público (UBP), que pode resultar em reajustes próximos de zero nessas regiões. As propostas, nesse caso, não alcançam todo o país.