SE e RS confirmam adesão à subvenção do diesel para reduzir preço

RS e Sergipe formalizaram adesão à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel na segunda-feira (30).
Os demais estados devem confirmar nesta terça-feira (31) se entram ou não na medida.
A medida tem duração de dois meses e deve começar com a edição da medida provisória pelo governo federal.
O valor total é composto por R$ 0,60 da União e R$ 0,60 dos estados/Distrito Federal, via dedução no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
SP e Piauí já sinalizaram adesão, fortalecendo a cooperação entre União e estados para previsibilidade de preços e abastecimento.

O Rio Grande do Sul e Sergipe formalizaram, na segunda-feira (30), a adesão à subvenção de 1,20 real por litro de diesel importado, proposta pelo governo federal. A medida tem início após a edição da medida provisória e deve durar dois meses. A expectativa é que outros estados anunciem hoje (31) se aderem ou não.

Segundo o governo gaúcho, a limitação temporal busca maior previsibilidade orçamentária e evitar prejuízos à produção agrícola, além de reduzir pressões inflacionárias. Sergipe destacou o caráter limitado da medida e reforçou o diálogo entre União e estados para manter o equilíbrio das contas públicas.

Avanços na adesão

A participação de estados tem sido discutida em resorts com o governo federal, inclusive com a participação de secretarias de Fazenda. Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, informou que um conjunto significativo de estados sinalizou concordância, mas não informou números oficiais.

Governadores de outros estados também sinalizaram apoio, ampliando a possibilidade de implementação em diferentes unidades da federação. O objetivo oficial é aumentar a previsibilidade de preços e garantir o abastecimento estável, segundo autoridades envolvidas.

Estrutura da subvenção

A subvenção totaliza 1,20 real por litro, proveniente de duas fontes: 0,60 real por litro da União e 0,60 real por litro dos estados e do Distrito Federal, por meio de dedução mensal no Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta visa atenuar impactos do valor do petróleo no preço ao consumidor.

Entre os apoiadores já anunciados, além de RS e Sergipe, destaca-se o apoio de outras unidades da Federação, com decisões ainda a confirmar formalmente nesta terça-feira. A definição final depende de edições legais e de pareceres administrativos.