Subvenção de R$1,20 no diesel sai nesta semana, diz Durigan

Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, segundo o ministro Dario Durigan.
O governo busca a adesão de todos os estados, mas a entrada em vigor não depende de unanimidade; dois ou três estados ainda resistem.
O custo total de R$ 3 bilhões em dois meses será dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 por litro subsidiado para cada parte.
A medida é temporária, válida entre abril e maio, e visa conter a alta dos combustíveis diante de tensões no Oriente Médio.
O governo também analisa ações para reduzir inadimplência, com estudo da Febraban e participação de outros ministérios; não há data definida para o lançamento.

O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A confirmação foi dada pelo ministro Dario Durigan, que busca adesão de todos os estados antes da publicação.

Durigan afirmou que ainda há dois ou três estados resistentes, mas destacou que a medida não depende da adesão de todos para entrar em vigor. O governo trabalha para evitar ruídos ou questionamentos, mesmo com a busca por consenso.

A proposta prevê um custo total de R$ 3 bilhões, em dois meses, dividido entre União e estados. Cada ente arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado, com objetivo de conter a alta dos combustíveis e evitar desabastecimento.

Medida temporária

O subsídio deve vigorar entre abril e maio, em resposta à alta do petróleo causada por tensões no Oriente Médio. Governadores entendem a ação como pontual e temporária, segundo Durigan.

Contexto financeiro

O governo federal avalia medidas para reduzir a inadimplência. Durigan disse ter recebido estudo da Febraban sobre endividamento e que negocia pacote de ações com outros ministérios. Não há data para lançamento.

Contexto econômico

Dados do Banco Central indicam endividamento das famílias em 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde. A parcela da renda comprometida com bancos passou a 27,1%. O cenário influencia a pauta econômica.