Subvenção ao diesel pode custar até 4 bilhões aos cofres públicos

Subvenção a importadores de diesel pode custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em dois meses, sem compensação orçamentária prevista.
União dividirá o custo com os estados, chegando a até R$ 2 bilhões para o Orçamento, sem nova medida de arrecadação.
Mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão; medida provisória deve ser editada no máximo na próxima semana.
Plano é que União e estados bancem o ICMS sobre o diesel importado de R$ 1,20 por litro; na versão temporária até maio, cada esfera paga R$ 0,60.
Governo também avalia medidas adicionais para mitigar impactos da alta do petróleo, citando gás de cozinha e querosene, sem detalhar ações.

O governo prepara uma subvenção a importadores de diesel para compensar parte do ICMS. A estimativa de custo, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, fica entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, em dois meses. A medida pode ficar sem compensação orçamentária.

A proposta prevê que União e Estados dividam o custo do ICMS sobre o diesel importado, fixado em R$ 1,20 por litro. Em cenário temporário até maio, Estados custeariam R$ 0,60 e a União, outros R$ 0,60. Ceron afirmou que o impacto para a União pode chegar a até R$ 2 bilhões.

Mais de 80% dos Estados já sinalizaram adesão ao acordo, mas o governo busca unanimidade. A medida provisória deverá ser editada pela administração federal no mínimo até a próxima semana, segundo Ceron.

Medidas adicionais

O governo continua analisando ações para mitigar o impacto da alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio. Entre os pontos em estudo estão o gás de cozinha e o querosene, sem anunciar ações específicas.

Ceron afirmou que o governo atua de forma ainda em estudo, visando evitar crises nos setores mais sensíveis. Na semana passada, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou proposta para cortes temporários de tributos sobre insumos e operações de companhias aéreas.

O Ministério de Minas e Energia também informou que avalia medidas, destacando o GLP entre os mercados mais sensíveis. A equipe econômica ainda discute crédito e endividamento das famílias, levando informações ao presidente Lula.

Em entrevista à GloboNews, o secretário mencionou que alguns produtos de crédito com juros elevados merecem atenção. Ele afirmou que mecanismos com garantias adicionais podem ajudar em renegociações, mas não adiantou ações específicas.