- A ANP publicou a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), aprovando 15 novos blocos e totalizando 23 para os próximos ciclos.
- Os blocos estão localizados no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na bacia de Campos e treze na bacia de Santos.
- Os blocos passam a receber declarações de interesse de licitantes, com garantias de oferta, abrindo o 4º Ciclo da OPP.
- As regras da edição anterior e os minutas dos contratos de partilha permanecem inalteradas.
- Até o momento, ocorreram cinco ciclos da OPP no regime de concessão (2019, 2020, 2022, 2023 e 2025) e três ciclos no regime de partilha em 2025.
A ANP publicou nesta segunda-feira, 6, a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), aprovada pela diretoria em 27 de março. O documento atualiza a OPP para incluir 15 novos blocos exploratórios.
Com a atualização, a OPP passa a ter 23 blocos aptos a receber declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta. A abertura do 4º Ciclo da OPP fica viável a partir da publicação.
Os 23 blocos possuem parecer favorável de viabilidade ambiental e contam com a Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. As áreas ficam no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na bacia de Campos e treze na bacia de Santos.
Blocos e condições do edital
As regras da versão anterior do edital e as minutas dos contratos de partilha permanecem inalteradas, segundo a ANP.
A publicidade dos blocos viabiliza recebimento de interesse por parte das licitantes inscritas, com as garantias de oferta. O 4º Ciclo da OPP está previsto para seguir os trâmites normais do regime de partilha.
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