- Dez associações da construção civil enviaram um ofício ao governo solicitando medidas urgentes para mitigar a escalada de preços de insumos, incluindo a revisão temporária de contratos de infraestrutura.
- O documento foi encaminhado aos ministros do Planejamento, Casa Civil e Fazenda, além do Ministério das Relações Institucionais, com apoio de entidades como a CBIC.
- A nota aponta que aumentos dos insumos afetam obras e programas como Minha Casa Minha Vida e o PAC, citando o impacto da guerra no Oriente Médio na inflação, na empregabilidade e nos prazos.
- As entidades defendem a criação de um normativo legal temporário que fixe uma referência de variação dos índices contratuais e permita reajuste mensal durante o período de excepcionalidade.
- A carta destaca que as obras de infraestrutura influenciam mais de noventa setores produtivos e funcionam como colchão de proteção do PIB, destacando riscos de rescisões, paralisações e desinvestimentos caso não haja medidas.
Dez associações da construção civil encaminharam um ofício ao governo federal, pedindo medidas urgentes para mitigar a escalada de preços. O pedido envolve a revisão temporária de contratos de infraestrutura, diante do aumento dos insumos durante a guerra no Oriente Médio.
O documento foi dirigido aos ministros Bruno Bianco Moretti (Planejamento), Miriam Belchior (Casa Civil) e Renato Durigan (Fazenda), além do Ministério das Relações Institucionais, que hoje funciona sob responsabilidade interina de Marcelo Costa. O objetivo é evitar impactos em obras federais de infraestrutura.
Revisão de contratos
As entidades afirmam que preços de insumos subiram de forma extraordinária e prejudicam obras contratadas pelo governo. A guerra seria responsável por pressões inflacionárias, além de atrasos e perdas de empregos na cadeia de fornecimento.
Segundo o texto, o momento é excepcional e requer medidas com efeito rápido. A proposta é publicar um normativo temporário para fixar uma referência de variação de índices contratuais, com reajuste mensal durante o período de excepcionalidade.
As associações destacam que contratos mal reajustados podem levar a rescisões, paralisia de obras e desmobilização de equipes. O grupo afirma ainda que o efeito se amplia com cancelamentos de contratos com fornecedores e transportadores.
Ao todo, assinam o ofício 10 representantes do setor, incluindo entidades ligadas a infraestrutura pesada, rodovias e construção civil. A lista completa segue abaixo, com as respectivas siglas e casas representadas.
- Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base)
- Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial)
- Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias)
- Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística)
- Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura)
- Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)
- Sicepot-MG (Sindicato da Construção de Estradas de MG)
- Sicepot-PR (Sindicato da Construção de Estradas do PR)
- Sicepot-RS (Sindicato da Construção de Estradas do RS)
- Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada)
A nota ressalta que as obras afetam mais de 90 setores produtivos e funcionam como “colchão de garantia” para o PIB. Os signatários pedem resposta rápida para evitar desequilíbrios financeiros nos contratos.
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