Pré-sal: próximo leilão oferecerá 23 blocos de exploração

A ANP confirmou 23 blocos para o próximo leilão de exploração no pré-sal, com 15 blocos adicionados pela diretoria em 27 de março e edital atualizado pelo governo.
As áreas ficam no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na Bacia de Campos e treze na Bacia de Santos.
Todas as áreas têm parecer ambiental favorável e manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Com o edital publicado, os blocos estão aptos a receber declarações de interesse de empresas, acompanhadas das garantias de oferta.
No regime de partilha, utilizado no pré-sal, a União recebe a parcela de excedente de produção; a PPSA representa a União no leilão.

O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá 23 áreas disponíveis, conforme informou a ANP nesta segunda-feira. A oferta ocorre no âmbito da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).

A melhoria do certame ocorreu após a inclusão de 15 blocos, elevando o total de oito que já estavam previstos para 23. A decisão foi tomada pela diretoria da ANP no dia 27, com validação do Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital.

Todas as áreas ficam no Polígono do Pré-Sal, nas costas sudeste do Brasil, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. Os blocos já contam com parecer ambiental favorável emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do MME e do MMA.

Blocos ofertados

Bacia de Santos

Ágata

Amazonita

Aragonita

Calcedônia

Cerussita

Cruzeiro do Sul

Granada

Jade

Malaquita

Opala

Quartzo

Rodocrosita

Rubi

Safira Leste

Safira Oeste

Bacia de Campos

Azurita

Calcita

Hematita

Larimar

Magnetita

Ônix

Siderita

Turmalina

Como funciona a oferta

A Oferta Permanente permite licitações contínuas, com blocos disponibilizados ao longo de tempo. Os blocos podem receber propostas de empresas interessadas conforme dados técnicos são analisados.

No regime de partilha, adotado no pré-sal, o vencedor paga um bônus de assinatura fixo, e o ganho para a União depende da parcela de excedente de produção ofertada. O Estado participa por meio da PPSA, ligada ao MME, que representa a União nos leilões de óleo entregue pelas petroleiras.