Companhias aéreas poderão comprar créditos verdes para reduzir emissões

Governo Lula vai editar decreto para criar um mercado aberto de créditos ambientais voltado à aviação, permitindo que companhias comprem créditos verdes para reduzir emissões.
O objetivo é regulamentar emissão, comercialização e uso dos créditos, facilitando a troca entre companhias e outros agentes econômicos.
Os créditos devem vir de fontes renováveis ou de baixo carbono, como projetos de energia limpa, reflorestamento e iniciativas sustentáveis.
A medida busca cumprir metas de emissões do setor aéreo no Brasil e estimular investimentos em projetos sustentáveis e inovação no transporte aéreo.
A regulamentação deve sair nos próximos meses, após consulta pública, com definição de órgãos fiscalizadores e critérios de certificação.

O governo Lula prepara um decreto para criar um mercado aberto de créditos de carbono na aviação. Companhias aéreas poderão comprar créditos verdes para cumprir metas de emissões. A medida faz parte de um pacote de sustentabilidade do setor.

Fontes oficiais indicam que o decreto estabelecerá regras para emissão, comercialização e uso dos créditos, além de criar um mercado regulado para facilitar a troca entre companhias e agentes econômicos interessados em compensar emissões.

A proposta busca incentivar projetos renováveis, reflorestamento e outras iniciativas sustentáveis como fontes de créditos, contribuindo para metas nacionais e acordos internacionais de redução de gases de efeito estufa.

O mercado de créditos verdes na aviação ainda está em elaboração, mas é visto como instrumento-chave para a descarbonização do setor brasileiro e para atrair investimentos em tecnologias limpas.

Instrumentos e regulamentação

O decreto deverá definir critérios de certificação dos créditos, órgãos fiscalizadores e regras de fiscalização do mercado. A regulamentação deve sair nos próximos meses, após consulta pública.

A iniciativa alinha o Brasil às tendências internacionais de mercado de carbono e pretende transformar a aviação em setor mais eficiente, com oportunidades de negócios e desenvolvimento sustentável. A ideia é apoiar a transição para uma mobilidade aérea de baixo carbono.