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Governo aumenta imposto sobre cigarro; entenda a medida

Governo eleva IPI de cigarros de R$ 2,25 para R$ 3,50 para compensar cortes de PIS/Cofins em combustíveis; preço mínimo sobe para R$ 7,50

Cigarro
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  • O governo federal elevou a alíquota do IPI incidente sobre cigarros de R$ 2,25 para R$ 3,50, e o preço mínimo da carteira subiu de R$ 6,50 para R$ 7,50.
  • A medida visa compensar parte das ações anunciadas para frear a alta dos combustíveis, sobretudo os decretos que zeraram a cobrança de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel.
  • Em 2024, o imposto sobre cigarros já havia sido aumentado de R$ 1,50 para R$ 2,25, e o preço mínimo passou de R$ 5 para R$ 6,50.
  • O Ministério da Fazenda afirma que o reajuste de 2024 não atingiu os objetivos de saúde pública nem de arrecadação, justificando a nova elevação neste ano.
  • A equipe econômica diz ter aproveitado a oportunidade para aimplementação da mudança, mantendo o foco na compensação fiscal relacionada aos combustíveis.

O governo federal elevou a alíquota do IPI sobre cigarros para compensar parte das medidas anunciadas na última segunda-feira, dia 6, para frear a alta dos combustíveis. A mudança é apresentada como forma de recompor a arrecadação diante do corte de impostos federais sobre combustíveis.

A alíquota passa de R$ 2,25 por maço para R$ 3,50. O preço mínimo da carteira de cigarros sobe de R$ 6,50 para R$ 7,50. Segundo o governo, a arrecadação adicional será destinada a compensar a suspensão de PIS e Cofins sobre combustíveis.

A majoração visa neutralizar o impacto dos decretos que zeraram a cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre querosene de aviação e biodiesel. A medida busca manter equilíbrio fiscal diante das mudanças no setor.

Em 2024 já havia ocorrido aumento semelhante, com a alíquota passando de R$ 1,50 para R$ 2,25 e o preço mínimo de R$ 5 para R$ 6,50. O Ministério da Fazenda afirma que o reajuste anterior não atingiu os objetivos esperados.

A equipe econômica informou que o novo reajuste já estava em estudo e foi implementado para ajustar as arrecadações e atenuar efeitos econômicos das mudanças recentes em impostos sobre combustíveis.

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