Governo estuda usar FGTS para renegociar dívidas de famílias

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou ao presidente Lula o desenho das medidas contra o endividamento das famílias.
A possibilidade de usar recursos do FGTS foi mencionada, mas o risco para o fundo será analisado interministerialmente, com o Ministério do Trabalho avaliando a rigidez do FGTS.
Durigan disse que, se for considerado razoável, a utilização do FGTS para refinanciamento de dívidas pode ser admitida, mas não informou prazos.
A autoridade informou que houve uma primeira apresentação do diagnóstico sobre a relação entre a taxa de juros e o endividamento das famílias e uma reunião com o presidente sobre o tema.
Estão em discussão várias linhas de renegociação para diferentes públicos (pessoas físicas, microempreendedores individuais, pequenas empresas e trabalhadores informais) e itens que impediriam renegociados de contrair novas dívidas em certos estabelecimentos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o esboço das medidas para enfrentar o endividamento das famílias. A decisão ocorre após um almoço do ministro com a bancada do PT na Câmara dos Deputados.

Durigan disse que as propostas podem incluir o uso de recursos do FGTS, mas que os riscos para o fundo estão sendo analisados entre ministérios. A avaliação inclui a rigidez do FGTS e a viabilidade de utilizar recursos para refinanciamento de dívidas.

Ele informou que houve uma primeira apresentação do desenho das medidas ao presidente e uma reunião inicial para mostrar o diagnóstico sobre a relação entre juros e endividamento. Não houve detalhamento sobre prazos ou conteúdos finais.

Possível uso do FGTS

A pauta prevê várias linhas de renegociação de dívidas, contemplando pessoas físicas, MEIs, famílias, micro e pequenas empresas e trabalhadores informais. Também se discute a possibilidade de impedir que beneficiados com descontos em renegociação contraiam novas dívidas em determinados estabelecimentos.

Durigan afirmou que o governo trabalha para encerrar o pacote de propostas, com a apresentação e o anúncio detalhado nos próximos dias. Não houve rapidez definida para a implementação.