Governo publica medidas para conter alta de diesel e gás de cozinha

O governo publicou MP e dois decretos no Diário Oficial para conter impactos da guerra no Oriente Médio nos preços de diesel e gás de cozinha.
O pacote, orçado em 31 bilhões de reais, traz subvenção de 1,20 real por litro de diesel importado (com metade coberta pelos estados) e subvenção de 0,80 real por litro de diesel produzido no Brasil.
Também haverá isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, gerando economia de 0,02 real por litro, com o benefício repassado ao consumidor.
Para o setor aéreo, o pacote prevê duas linhas de crédito e decreto que zeraria PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, trazendo economia de 0,07 real por litro, além de postergação de tarifas da Força Aérea Brasileira para dezembro.
O governo afirma que as medidas foram “milimetricamente” calculadas para cumprir a previsão de impacto fiscal deste ano, mas destacam-se questões sobre efeito no médio e longo prazo.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória e dois decretos para conter a alta dos preços de diesel e gás de cozinha, em meio à guerra no Oriente Médio. O pacote também prevê apoio ao setor aéreo e redução de impostos, com foco em impactos imediatos na economia.

De forma central, o governo estima um custo de 31 bilhões de reais para as medidas. O objetivo é amortecer pressões inflacionárias e domésticas, embora haja preocupação com o efeito fiscal no ano eleitoral e a eficácia de longo prazo.

Segundo o Ministério da Fazenda, as ações foram calculadas para respeitar a previsão de impacto fiscal. O ministro afirmou que as medidas foram planejadas de maneira milimétrica para manter o equilíbrio orçamentário neste ciclo.

Subvenção de diesel importado e combustível produzido no Brasil

A medida prevê subvenção de 1,20 real por litro para a importação de diesel, com apoio adicional de 0,60 real por litro para estados aderentes. O desconto já se soma à subvenção de 0,32 real por litro existente.

Também haverá uma subvenção de 0,80 real por litro para o diesel produzido no país, com custo estimado de 3 bilhões de reais mensais. A vantagem depende de aumento de vendas aos distribuidores e repasse aos preços ao consumidor.

Isenções e medidas para o biodiesel e o setor aéreo

O texto zeraria os tributos federais PIS e Cofins sobre o biodiesel, gerando economia de 0,02 real por litro. Também haverá novas linhas de crédito para o setor aéreo, para reduzir o impacto dos combustíveis.

Foi anunciada a publicação de um decreto que zeraria PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, criando economia de 0,07 real por litro. Além disso, em dezembro, tarifas de navegação da FAB referentes a abril, maio e junho poderiam ser pagas apenas no mês seguinte.