Governo anuncia medidas para conter alta do diesel

Foi publicada a Medida Provisória que trata do subsídio do diesel; medidas para o gás de cozinha e a aviação ainda são aguardadas.
Subvenção ao diesel: R$ 1,20 por litro para o diesel importado (divididos entre União e estado) e R$ 0,80 por litro para o diesel nacional, com aumento de volumes de venda para repassar o benefício aos preços ao consumidor.
Decreto zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, gerando economia de R$ 0,02 por litro, custeada pelo aumento do IPI de R$ 2,25 para R$ 3,50; preço mínimo do biodiesel passa de R$ 6,50 para R$ 7,50, com arrecadação prevista de R$ 1,2 bilhão.
As medidas têm validade inicial de dois meses, com perspectiva de prorrogação.
Também está previsto envio ao Congresso de projeto de lei para punir aumentos abusivos de preços dos combustíveis, fortalecendo a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com penas de dois a cinco anos.

O governo federal publicou uma Medida Provisória para evitar o aumento do preço do diesel. A medida foi publicada na noite de terça-feira (8). Outras ações anunciadas, como isenções para o setor de aviação e paridade de preço para o gás de cozinha, ainda são esperadas.

As subvenções ao diesel têm vigência inicial de dois meses. O subsídio para o diesel importado é de R$ 1,20 por litro, dividido entre União e Estado. O diesel nacional recebe subsídio de R$ 0,80 por litro, integralmente custeado pela União.

Para compensar o benefício aos consumidores, importadores e produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e repassar o desconto ao preço final. O objetivo é conter a alta de preços diante do cenário internacional.

Um decreto zeraria o PIS/Cofins sobre o biodiesel, gerando economia de R$ 0,02 por litro. O biodiesel já compõe 15% do combustível vendido nas bombas. Essa isenção será financiada pela aumento do IPI.

O IPI do biodiesel passa de R$ 2,25 para 3,50. Com isso, a arrecadação prevista com a majoração fica em torno de R$ 1,2 bilhão. O preço mínimo do biodiesel também deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50 por litro.

Subvenção ao diesel: importado R$ 1,20 e nacional R$ 0,80 por litro.
Medida válida por dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Importadoras e produtoras devem ampliar volumes de venda.
Repassar o benefício aos preços aos consumidores.

Medidas para gás de cozinha e aviação ainda aguardadas

A Presidência informou que propostas para gás de cozinha e para o setor de aviação ainda dependem de definição. A expectativa é de anúncio de medidas adicionais nos próximos dias.

Também está prevista a apresentação ao Congresso de um projeto de lei para punir aumentos abusivos de preços de combustíveis. A proposta prevê fiscalização pela ANP e penas de dois a cinco anos para infrações.