Governo fará ajuste fiscal no ano eleitoral e conterá gastos em 2027, diz Mello

Governo manterá ajustes fiscais em 2026, mesmo durante o ano eleitoral, com gatilhos adicionais para conter despesas e renúncias de receitas em 2027.
O objetivo é seguir um ritmo gradual, conciliando sustentabilidade fiscal e atendimento a demandas sociais.
Os gatilhos automáticos proíbem conceder, ampliar ou prorrogar incentivos tributários caso haja déficit, além de limitar gastos com pessoal entre 2027 e 2030 ao piso de crescimento de 0,6% ao ano.
A meta de superávit primário para 2027, de 0,5% do PIB, permanece no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com tolerância de 0,25 ponto percentual.
Guilherme Mello, novo secretário-executivo do Planejamento, afirmou que medidas serão contínuas e que o governo já utilizou gatilhos no passado, agora com maior probabilidade de acionamento.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá ajustes fiscais em 2026, mesmo durante o período eleitoral, e pretende acionar gatilhos adicionais de contenção de despesas e de benefícios fiscais para o Orçamento de 2027. A informação é de Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, em entrevista à Reuters.

Mello assume o cargo após três anos à frente da Secretaria de Política Econômica e diz que o objetivo é ampliar o diálogo entre as pastas e aprimorar a gestão orçamentária. Ele afirma que ajustes ocorrerão de forma contínua, sem pacotes grandes, buscando compatibilizar sustentabilidade fiscal e demandas sociais.

O secretário confirmou a adoção de gatilhos para limitar despesas e renúncias de receitas, após o resultado primário negativo de 0,4% do PIB em 2025. Os mecanismos já haviam sido estabelecidos pelo pacote fiscal de 2024 e poderão ser acionados no próximo exercício.

O governo mantém a meta de superávit primário de 0,5% do PIB para 2027, conforme a LDO que será enviada ao Congresso na próxima semana. O objetivo admite tolerância de 0,25 ponto percentual, com alguns gastos não contabilizados.

Grosso modo, os gatilhos limitam incentivos tributários automáticos. Em alguns casos, a suspensão vale apenas para medidas de transparência perante o orçamento. A regra de contorno prevê que a exceção possa ocorrer em situações de calamidade pública.

Dados do Tesouro indicam que, em 2024, as despesas com pessoal subiram 4,3% acima da inflação, totalizando R$ 408 bilhões. O governo afirma que as novas regras levarão em conta esse desempenho na preparação do Orçamento de 2027.

Paralelamente, o Planejamento trabalha em um programa para aliviar o endividamento das famílias. A ideia central é consolidar dívidas a taxas mais baixas, com saída de devedores de modalidades caras para linhas com garantias, favorecendo solvência de famílias e empresas.

O Banco Central reduziu os juros em 0,25 ponto percentual na reunião de março, para 14,75% ao ano, enquanto o cenário internacional influencia o custo da energia e as cadeias logísticas. A perspectiva de política monetária permanece sob cautela.

Mello também comentou sobre suas atribuições, citando sua indicação para a presidência do conselho de administração da Petrobras e o possível envolvimento com o Banco Central. Ele ressaltou que o tema das indicações envolve negociações políticas e aval de Lula.