- Apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta de subsídio ao diesel importado, segundo o vice‑presidente Geraldo Alckmin.
- A medida faz parte do pacote para conter a alta dos combustíveis, com custo dividido entre a União e os estados que aderirem.
- Alckmin afirmou que 26 estados já aderiram e não informou qual não participou.
- Há duas semanas, o Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não adeririam ao acordo.
- O vice‑presidente disse que, com a construção de novas refinarias, o país pode zerar a importação de diesel em cerca de cinco anos, tornando‑se autossuficiente.
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira, 13, que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta federal de subsídio ao diesel importado. A medida integra o pacote para conter a alta de combustíveis e terá custo dividido entre a União e os estados que aderirem.
Alckmin não informou qual estado está fora do acordo. Segundo ele, já aderiram 26 estados, o que pode levar à unanimidade. Anteriormente, o Rio de Janeiro e Rondônia haviam indicado não aderir à proposta.
O mecanismo envolve a retirada do PIS/Cofins do diesel, com subsídio federal e participação estadual. Estados que reduzirem o ICMS em 0,32 real receberiam, do governo federal, igual valor adicional de 0,32 real, resultando em queda de 0,64 real por litro por dois meses.
Alckmin também comentou sobre planejamento de autossuficiência do diesel com a construção de novas refinarias. Segundo ele, estudo da Petrobras aponta possibilidade de zerar as importações em cerca de cinco anos, embora não seja a realidade atual.
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