- Em 2024, o Brasil levou ao G20 a ideia de imposto mínimo sobre fortunas, sugerindo 2% sobre patrimônio líquido superior a US$ 100 milhões, levando as maiores economias a reconhecerem o problema.
- Desde então, o tema ganhou destaque global, com discussão na França, Espanha, Holanda, Dinamarca e Suécia; nos Estados Unidos, há movimentos na Califórnia e em Nova York.
- Na América Latina, a região é marcada pela grande desigualdade: os 10% mais ricos concentram cerca de 50% da renda, enquanto a metade mais pobre fica com cerca de 8%.
- Segundo estudo encomendado pelo Brasil, um imposto mínimo de 2% sobre fortunas acima de US$ 100 milhões elevaria a arrecadação regional a cerca de US$ 24 bilhões por ano; no Brasil, seriam aproximadamente US$ 6 bilhões.
- A justificativa é ampliar recursos para saúde, educação e transformação produtiva, além de aumentar a legitimidade do sistema tributário, reduzindo desigualdades sem depender apenas de impostos sobre consumo.
A tributação sobre fortunas extremas ganhou espaço na agenda mundial após o Brasil levar o tema ao G20 em 2024. A proposta defendia um imposto mínimo efetivo de 2% sobre patrimônios líquidos acima de 100 milhões de dólares, reconhecendo que alguns dos mais ricos pagam menos do que deveriam.
Desde então, o tema ganhou relevância global. França, Espanha e outros países discutem medidas para tributar grandes fortunas. Nos EUA, a Califórnia avalia referendo sobre o tema para 2026, enquanto Nova York discute novas medidas para milionários. O Brasil avançou com uma reforma tributária que amplia a taxação sobre os ricos.
Panorama regional
Especialistas apontam que a América Latina é uma das regiões com maior desigualdade. Os 10% mais ricos detêm meia parte da renda, enquanto metade mais pobre recebe cerca de 8%. Entre 2000 e 2025, as fortunas dos bilionários da região cresceram de forma expressiva, com resultados mais intensos no Brasil, segundo dados de rankings internacionais.
O que a nova análise aponta
Uma análise encomendada pelo Brasil, ao Observatório Internacional de Tributação, mostra que a desigualdade fiscal é estrutural na região. Em muitos países, a arrecadação depende principalmente de impostos ao consumo, com baixa progressividade para riqueza elevada. O estudo propõe o imposto mínimo como mecanismo de equilíbrio.
Como seria o imposto mínimo
A ideia é fixar um piso de contribuição a partir da riqueza, não apenas da renda. Por exemplo, 2% de imposto sobre fortunas acima de 100 milhões de dólares, cobrando a diferença caso a soma de impostos já pagos seja menor que esse piso. Se já houver pagamento suficiente, não há valor adicional.
Estimativas de arrecadação
Segundo o relatório, um imposto mínimo de 2% sobre fortunas acima de 100 milhões de dólares arrecadaria cerca de 24 bilhões de dólares por ano na América Latina, equivalente a 0,6% do PIB das sete maiores economias da região. Em 3%, a arrecadação apontada chega a 36 bilhões de dólares.
Impactos no Brasil e no desenvolvimento
No Brasil, o imposto mínimo de 2% poderia levantar aproximadamente 6 bilhões de dólares anuais, oferecendo recursos para áreas como saúde e educação. A viabilidade é apoiada pela maior transparência financeira nos últimos anos, com avanços na troca automática de informações e na avaliação de ativos.
Considerações finais
Especialistas ressaltam que a região pode avançar tanto por meio de coordenação internacional quanto por ações nacionais. A legitimidade do sistema tributário depende de uma participação fiscal proporcional de todos os grupos, incluindo os mais ricos, para sustentar políticas públicas e serviços.
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