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Como identificar e contestar juros abusivos em contratos bancários

Advogado alerta: juros abusivos vão além da parcela; é essencial analisar o custo total, transparência e a modalidade de crédito

10 dicas para identificar e contestar juros abusivos em contratos bancários
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  • Em março de 2026, 80,4% das famílias tinham dívidas a vencer, 29,6% estavam com contas em atraso e 12,3% não conseguiam quitar os débitos.
  • O Serasa aponta quarenta e um milhões? (corrigindo) na verdade 81,7 milhões de brasileiros inadimplentes, com mais de 332 milhões de dívidas em aberto e valor médio por consumidor de R$ 6.598,13.
  • Os juros do crédito ficaram altos: cartão de crédito rotativo a 435,9% ao ano, cartão parcelado a 200,2% ao ano e crédito livre para pessoa física a 62% ao ano (fevereiro de 2026).
  • Advogado Bruno Medeiros Durão orienta que o consumidor deve avaliar não apenas a parcela, mas o custo total da operação, incluindo encargos, seguros e renegociações, que podem elevar a dívida.
  • O passo a passo para contestar juros abusivos inclui verificar a taxa contratada, analisar o Custo Efetivo Total, comparar com a modalidade de crédito, guardar comprovantes e buscar avaliação técnica antes de concluir que a cobrança é normal.

O endividamento das famílias brasileiras voltou a colocar os juros bancários no centro do debate sobre consumo e crédito. Cartão de crédito, cheque especial e financiamentos aparecem entre as dívidas mais comuns, segundo dados recentes.

Em março de 2026, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor apontou que 80,4% das famílias tinham dívidas a vencer, 29,6% estavam com contas em atraso e 12,3% não conseguiam quitar. A Serasa contabilizou 81,7 milhões de inadimplentes, com mais de 332 milhões de dívidas abertas, e valor médio por consumidor de cerca de R$ 6,6 mil.

Para o advogado tributarista Bruno Medeiros Durão, o desafio é elevar a análise além da parcela mensal. Segundo ele, o custo total da operação pode esconder encargos excessivos, seguros e tarifas que ampliam a dívida além do esperado, mesmo quando a parcela parece regular.

Além disso, Durão ressalta que nem toda taxa alta é automaticamente abusiva, mas a transparência do contrato, a compatibilidade dos encargos com a modalidade contratada e o desvio em relação aos parâmetros de mercado devem ser observados com rigor.

Como identificar e contestar juros abusivos

1. Verifique a taxa mensal e anual prevista no contrato, para conhecer a taxa efetivamente contratada.

2. Analise o Custo Efetivo Total (CET) da operação, que reúne juros, seguros, tarifas e encargos.

3. Compare a cobrança com a modalidade de crédito correta, pois empréstimo, cartão e cheque possuem naturezas distintas.

4. Desconfie de dívidas que sobem mesmo com pagamentos regulares, sinal de encargos excessivos.

5. Exija clareza sobre tarifas, seguros e encargos adicionais, com informações completas.

6. Guarde contrato, extratos e comprovantes para eventuais contestações.

7. Evite renegociar por impulso, para não ampliar a dívida e custos.

8. Redobre a atenção com o cartão de crédito, devido ao alto custo do rotativo.

9. Busque análise técnica antes de concluir que a cobrança é normal, avaliando o conjunto de encargos.

10. Não espere a inadimplência piorar para reagir; revisões precoces podem evitar novas perdas de crédito.

Endividamento em alta exige leitura cuidadosa dos contratos, especialmente em operações com cartão, empréstimo e renegociações. A autoridade técnica aponta que a identificação de juros abusivos depende da transparência, da coerência com a modalidade de crédito e do custo total da operação.

Fontes consultadas para este material incluem dados da CNC, Serasa e Banco Central, com referência a especialistas em finanças. A reportagem mantém a neutralidade e não apresenta julgamentos, apenas informações verificáveis.

Por Thainara Martins

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