- O governo federal intensificou ações antes das eleições, tentando mostrar resultados em áreas apontadas como vulneráveis pelas pesquisas, como renegociação de dívidas e redução de impostos sobre o petróleo.
- Entre as medidas estão renegociação de dívidas de famílias, empresas e do agro, atenuação de reajustes na conta de luz, crédito subsidiado e pressão sobre a Petrobras para não reajustar preços.
- O texto aponta riscos de desenho inadequado, lacunas e efeitos colaterais danosos, além de evidenciar um governo que busca mitigar danos de escolhas anteriores.
- A raiz do endividamento é atribuída à política de déficits públicos para estimular a demanda, o que eleva juros e piora a condição de famílias e empresas; programas de crédito público não resolvem o problema.
- A pressão sobre a Petrobras, subsídios a combustíveis, impostos sobre exportação e medidas para financiar subsídios são vistos como distorções que aumentam a dívida pública e criam insegurança regulatória, com custos futuros.
O Governo Federal entrou em modo de hiperatividade pré-eleitoral, tentando mostrar serviço diante de pesquisas de intenção de voto desfavoráveis. Medidas anunciadas em rápido leque apontam para renegociar dívidas, evitar reajustes de energia e ampliar crédito subsidiado.
As ações envolvem famílias, empresas e o setor agropecuário, além de propostas para reduzir impostos sobre o petróleo. Há também pressão política sobre a Petrobras para conter preços, com uso de subsídios e financiamentos públicos.
A crítica central é a adoção de medidas tomadas de afogadilho, que podem gerar lacunas, ineficiências e efeitos colaterais danosos. O texto argumenta que o governo volta a recorrer de forma reiterada a fórmulas já testadas e fracassadas.
O autor aponta que o endividamento de famílias e empresas é apontado como fator de desânimo eleitoral. O financiamento público, com programas de crédito, tem mantido déficits e juros elevados, elevando o custo do crédito.
O artigo aponta que o Desenrola, programa anterior, não reduziu de fato o endividamento, mas gerou custos fiscais e benefícios políticos aos incumbentes. O debate é sobre se novas medidas substituem reformas estruturais.
Na conta de luz, sustenta o texto, os reajustes decorrem de subsídios a energias renováveis. Em vez de reduzir subsídios, o governo propõe linhas de crédito e postergações, aumentando o endividamento das distribuidoras.
Sobre o petróleo, o governo é criticado por reduzir impostos de forma ampla, o que beneficia vários setores, mas aumenta o custo fiscal. O texto cita ainda pressões sobre a Petrobras para não reajustar preços.
A análise sustenta que a política de subsídios e crédito público pode elevar a dívida bruta, pois recursos saem de fundos orçamentários para bancos públicos. O custo fiscal e a incerteza regulatória seriam, segundo o texto, nocivos a médio prazo.
O autor também aponta distorções, como tributação inadequada de exportação de petróleo e impactos na estabilidade regulatória do setor. O relatório afirma que nem todas as medidas compensam os impactos previstos.
Segundo o texto, o governo projeta ganhos fiscais com subsídios e tributos sobre lucros, mas a conta está incompleta, já que choques externos pesam sobre juros e dívida pública. O efeito sobre a política monetária é destacado.
Marcos Mendes, pesquisador associado ao Insper, assina o texto. A publicação analisa impactos políticos, fiscais e econômicos das medidas em debate, sem oferecer julgamentos sobre legitimidade das ações.
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