Subsídios aos combustíveis ajudam no curto prazo, prejudicam a longo prazo

Subvenções aos combustíveis podem reduzir preços no curto prazo, mas elevam o risco fiscal e a percepção de risco soberano no médio e longo prazo.
O estudo apresentado por Rafael Baptista Palazzi, da USP, explica como subsídios transferem volatilidade do petróleo para o balanço público e para a avaliação de risco pelos investidores.
No Brasil, o preço dos combustíveis já foi atrelado a mudanças internacionais, em especial com a Política de Paridade de Importação (PPI), criada em dois mil e dezesseis e encerrada em dois mil e vinte e três.
Palazzi aponta que, a curto prazo, as subvenções ajudam a conter a inflação, mas, no médio e longo prazos, pioram a situação fiscal e aumentam o prêmio de risco que os títulos públicos precisam oferecer.
A pesquisa destaca que os benefícios dos subsídios costumam chegar às camadas mais ricas da população e adiam investimentos em energias renováveis, dificultando a transição energética.

O estudo O custo oculto do diesel barato: subsídios, risco fiscal e risco soberano no Brasil analisa como subsídios a combustíveis afetam a economia além do alívio de preço, transferindo volatilidade do petróleo para o balanço público e para a percepção de risco do país.

Segundo o pesquisador Rafael Baptista Palazzi, da USP, o risco soberano representa a possibilidade de o Estado não cumprir compromissos financeiros. O tema é discutido internacionalmente, especialmente em economias de renda média como o Brasil.

Palazzi explica que o Brasil depende fortemente da matriz energética na logística, com diesel sendo vital para o transporte rodoviário. Quando há pressão de preços internacionais, o efeito ocorre rapidamente no curto prazo, levando o governo a buscar mecanismos de controle.

Panorama externo e impacto fiscal

O Brasil é grande exportador de petróleo bruto e importador de petróleo refinado. Em cenários de inflação, subvenções podem reduzir o peso inflacionário no curto prazo, mas elevam o déficit fiscal no médio prazo.

O estudo aponta que subsídios elevam a percepção de risco pelos investidores, que passam a exigir prêmio de risco maior em títulos públicos. Assim, o custo financeiro do país tende a aumentar com a continuidade dessas políticas.

Histórico e desdobramentos no Brasil

Em 2016, a Política de Paridade de Importação (PPI) passou a vincular preços internacionais, com o objetivo de reduzir subsídios e reestruturar a Petrobras após resultados adversos. A PPI vigorou até 2023.

A greve dos caminhoneiros de 2018 é citada como marco que evidenciou a dependência da logística brasileira da energia acessível. O estudo relaciona esse período ao aumento do peso fiscal e à percepção de risco soberano.

Consequências para o curto e o longo prazo

Dados indicam que parte dos subsídios beneficia famílias de maior poder aquisitivo, com maior consumo de energia. Em paralelo, a política pode atrasar investimentos em energias renováveis ao manter preços internos elevados de combustíveis fósseis.

A conclusão do estudo aponta que, embora haja ganho imediato no controle de preços, a continuidade de subsídios pode comprometer as contas públicas e elevar o custo de captação de recursos no longo prazo.