Governo amplia orçamento do Minha Casa, Minha Vida para R$ 200 bilhões

Governo amplia o orçamento do Minha Casa, Minha Vida para R$ 200 bilhões, com aporte adicional de R$ 20 bilhões do fundo social, elevando o teto do programa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende chegar a 3 milhões de contratos até o final de 2026, após o programa atingir 2 milhões um ano antes.
O FGTS é apontado como fundamental para a construção civil, mas o governo sinaliza que não deve ser usado para outros fins; o MCMV também recebe recursos do Orçamento Geral da União.
Novas faixas de renda e limites de imóveis: Faixa 1 até R$ 3.200; Faixa 2 de R$ 3.201 a R$ 5.000; Faixa 3 de R$ 5.001 a R$ 9.600, com imóveis até R$ 400 mil; Classe Média até R$ 13 mil, com imóveis até R$ 600 mil.
Reforma Casa Brasil passa a atender famílias com renda de até R$ 13 mil, com juros de 0,99% ao ano, valor máximo de R$ 50 mil e prazo de amortização de 72 meses.

O governo federal anunciou medidas para ampliar o papel da construção civil como motor da economia, com foco em ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A meta é fortalecer o setor habitacional e ampliar o acesso à moradia para trabalhadores.

Entre as ações, está o aporte adicional de 20 bilhões de reais ao MCMV, com recursos originários do fundo social. Com isso, o financiamento do programa atinge valor recorde de 200 bilhões de reais.

O Planalto informou que o programa já atingiu 2 milhões de moradias contratadas, antecipando metas. O presidente Lula afirmou que pretende chegar a 3 milhões de contratos até o fim de 2026, mantendo o impulso econômico.

FGTS

Lula ressaltou a importância do FGTS para a construção civil e para a casa própria. O presidente destacou que os recursos devem cumprir o objetivo original, garantindo condições aos trabalhadores e evitando desvio do fundo para outros fins.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, lembrou que o MCMV também recebe recursos do Orçamento Geral da União, além do FGTS. Ele listou as faixas de renda e os valores atualizados dos imóveis envolvidos.

Motor propulsor

Segundo Lima, o MCMV tem reduzido o déficit habitacional e, segundo a Fundação João Pinheiro, o país registra o menor déficit histórico relativo. O ministro explicou as novas faixas de renda e os tetos de financiamento por faixa.

As mudanças prevêem imóveis de até 400 mil reais para faixas específicas e até 600 mil reais para a Classe Média, com limites de renda correspondentes. O objetivo é ampliar o acesso à casa própria.

Reforma Casa Brasil

Durante a cerimônia, também houve anúncio de melhorias para a Reforma Casa Brasil. O público-alvo passa a incluir famílias com renda de até 13 mil reais, equiparando-se ao MCMV.

A taxa de juros caiu para 0,99% ao ano para todos os beneficiários, e o valor máximo de financiamento da reforma subiu de 30 mil para 50 mil reais. O prazo de amortização subiu de 60 para 72 meses.