União paga dívidas de estados e municípios com R$ 384,11 milhões

Em março, o Tesouro Nacional pagou 384,11 milhões de reais em dívidas atrasadas de estados e municípios. A quitação envolve débitos em atraso de três governos estaduais e três prefeituras, conforme o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

Os estados contemplados são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. No Rio de Janeiro, o valor quitado chegou a 128,67 milhões; no Rio Grande do Sul, 250,07 milhões; e no Rio Grande do Norte, 2,55 milhões. Entre os municípios, as dívidas pagas foram de Igatu, Paranã e Santanópolis.

Detalhes do mês e do acúmulo

Ao longo do primeiro trimestre, a União quitou 993,80 milhões de reais em débitos em atraso de quatro estados e quatro municípios. No acumulado, o Rio de Janeiro lidera as cobranças honradas, com 492,85 milhões; seguido pelo Rio Grande do Sul, 389,74 milhões; Rio Grande do Norte, 86,87 milhões; e Amapá, 19,55 milhões.

Implicações para os entes devedor

Além disso, o governo federal cobriu 4,8 milhões de dívidas não honradas por quatro prefeituras, incluindo Iguatu, Guanambi, Paranã e Santanópolis. As dívidas honradas são descontadas dos repasses da União aos entes devidos, como parte de garantias e cobranças de juros e multas.

Contexto do Propag

O Propag, programa de renegociação de dívidas estaduais, permite descontos, parcelamento de até 30 anos e aporte ao Fundo de Equalização Federativa. O objetivo é liberar recursos para áreas como educação, saúde, saneamento e habitação, mediante adesão de estados.

Situação específica do Rio Grande do Sul

No caso do Rio Grande do Sul, a União suspendeu o pagamento da dívida por 36 meses devido às enchentes de 2024, com perdão dos juros de correção no mesmo período. O estoque atual da dívida gaúcha com a União é próximo de 100 bilhões de reais, e a suspensão libera cerca de 11 bilhões para reconstrução.