- Governo libera R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano para setores estratégicos com maior intensidade tecnológica e empresas impactadas por tarifas dos EUA e pela guerra no Oriente Médio.
- A medida, publicada por meio de portaria conjunta do MDIC e do Ministério da Fazenda, tem como fonte o superávit do Fundo de Garantia à Exportação.
- As taxas de juros das operações serão definidas nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional.
- Segmentos elegíveis incluem máquinas e equipamentos, automotivo, químicos, farmacêuticos, eletrônicos, informática, aeronáutica, equipamentos de transporte, máquinas elétricas, geradores, borracha, plásticos industriais, têxtil, minerais críticos e terras raras.
- O apoio poderá financiar capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e investimentos em inovação tecnológica, com prioridade a exportadores e fornecedoras afetadas pela Seção 232 e a empresas que exportam para o Golfo Pérsico.
O governo federal autorizou a liberação de 15 bilhões de reais para a indústria estratégica, por meio do Plano Brasil Soberano. O dinheiro visa apoiar setores de alta intensidade tecnológica, empresas vulneráveis a tarifas e efeitos da guerra no Oriente Médio. O objetivo é fortalecer cadeias produtivas e reduzir dependência externa.
A portaria conjunta foi publicada nesta quarta-feira, 15, pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda. Os recursos sairão do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). As condições de juros serão definidas em breve pelo CMN.
Márcio Elias Rosa, ministro do MDIC, afirmou que a seleção dos setores é baseada em critérios técnicos: intensidade tecnológica, relevância para o comércio exterior e papel estratégico. Foi destacado ainda o recorte de vulnerabilidade externa.
Entre os setores com acesso aos recursos estão máquinas e equipamentos, automotivo, químicos, farmacêuticos, eletrônicos, informática, aeronáutica e transporte. Também integram a lista máquinas elétricas, geradores, plásticos industriais, têxtil, minerais críticos e terras raras.
A decisão também favorece setores com déficit na balança comercial e alta dependência externa. A inclusão de minerais críticos e terras raras responde à importância para energia, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica.
As operações poderão financiar capital de giro, compra de máquinas, adaptação de produção, expansão da capacidade produtiva e inovação tecnológica, conforme a medida provisória do programa. A ideia é ampliar a resiliência da indústria frente a choques internacionais.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que siderurgia e indústria automotiva seguem impactadas por tarifas dos EUA. A nova etapa do Brasil Soberano também busca beneficiar farmacêuticos e fertilizantes, reforçando setores essenciais.
Além disso, o texto estabelece apoio a empresas exportadoras e fornecedoras afetadas pela Seção 232, que impõe tarifas sobre determinados produtos. Empresas com faturamento significativo ligado ao Golfo Pérsico também poderão acessar os recursos.
Entre os países contemplados no entorno do Golfo estão Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã. A medida visa reduzir vulnerabilidades associadas a crises internacionais e variações de abastecimento.
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