Governo define setores prioritários para acesso a R$ 15 bilhões

Governo definiu setores prioritários para acessar os 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano, principalmente indústrias exportadoras afetadas pelo tarifazo dos EUA e pela guerra no Oriente Médio.
Critérios de elegibilidade incluem setores diretamente impactados pelas tarifas e áreas estratégicas com déficit na balança comercial, além de exportações para países do Golfo Pérsico.
Principais segmentos citados: aço, alumínio e cobre com tarifa de importação de 50%; veículos e autopeças com 25%; parte do setor moveleiro; além de têxtil, químico, farmacêutico, TI, indústria de máquinas, borracha, plástico e minerais críticos.
Empresas podem buscar crédito via BNDES ou bancos parceiros, mediante comprovação de impacto mínimo de 5% no faturamento bruto; recortes de apuração variam conforme grupo (tarifaço, exportação ao Golfo Pérsico ou fornecedores).
Condições de financiamento incluem taxas a partir de 1,28% ao mês (podendo chegar a 0,94% para investimentos via BNDES) ou 1,41% ao mês em bancos parceiros, com prazos de até cinco anos de pagamento após carência, e até 20 anos em casos de investimentos.

O governo federal divulgou nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026, os setores prioritários para acessar os R$ 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano. A divulgação ocorreu em coletiva liderada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e foca empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço dos EUA e pelos impactos da guerra no Oriente Médio. O crédito terá condições diferenciadas via BNDES.

A definição dos setores foi formalizada em portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda. A prioridade fica com segmentos diretamente afetados pelas tarifas, além de áreas estratégicas com déficit na balança comercial e participação relevante em exportações para o Golfo Pérsico.

Entre os setores mais impactados, Alckmin citou aço, alumínio e cobre, com tarifa de 50%, e veículos e autopeças, com 25%. Parte do setor moveleiro também integra a lista. Outras áreas com déficit comercial incluem têxtil, químico, farmacêutico, TI, eletrônicos, máquinas elétricas, borracha, plástico e minerais críticos. Empresas poderão recorrer ao BNDES ou a bancos parceiros.

Outro grupo contemplado são empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes, Iraque e Irã. O acesso aos recursos exige comprovação de impacto mínimo de 5% no faturamento bruto da empresa.

O recorte temporal para avaliação varia: tarifas, julho de 2024 a julho de 2025; exportadores para o Golfo, janeiro a dezembro de 2025; fornecedores seguem os mesmos critérios. As linhas de crédito são oferecidas tanto de forma direta pelo BNDES quanto por bancos parceiros.

Para operações diretas, as taxas começam em 1,28% ao mês, podendo chegar a 0,94% em investimentos. Micro, pequenas e médias empresas terão juros a partir de 1,17% ao mês. Nos bancos parceiros, as taxas partem de 1,41% ao mês, com variações por porte e finalidade.

O prazo financeiro prevê carência de até um ano, com pagamento em até cinco anos. Em investimentos, a carência pode chegar a quatro anos, com prazo total de até 20 anos para quitação. O objetivo é estimular investimentos e manter atividades de exportadores afetados pelo tarifaço.

O Plano Brasil Soberano, instituído pela Medida Provisória nº 1.309 de 2025, busca apoiar exportadores brasileiros e fornecedores diante de barreiras comerciais. O BNDES atua como principal operador das linhas emergenciais de crédito para reestruturar finanças e sustentar as empresas impactadas.