- Brasil e Espanha assinam acordo de cooperação em minerais críticos, com validade inicial de cinco anos, prevendo intercâmbio técnico, estímulo a investimentos recíprocos e busca de financiamento, inclusive por fundos da União Europeia.
- O documento estabelece grupos de trabalho conjuntos para pesquisas e práticas sustentáveis, sem pagamentos imediatos nem vínculos jurídicos.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ninguém além do Brasil será dono de nossa riqueza natural, durante reunião em Barcelona com o primeiro-ministro Pedro Sánchez.
- Lula disse que deseja construir parcerias com empresas de vários países para transformar o Brasil em uma economia industrializada, com compartilhamento de recursos e conhecimento tecnológico.
- Além da Espanha, o Brasil negocia acordo com os Estados Unidos sobre minerais críticos, enquanto há debate interno na Câmara sobre um marco legal e a participação do Estado no setor.
Brasil e Espanha assinaram nesta sexta-feira, 17, um acordo de cooperação em minerais críticos. A assinatura ocorreu em Barcelona, durante encontro bilateral entre Lula e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, visando ampliar a cooperação no setor.
O texto assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prevê intercâmbio técnico, estímulo a investimentos recíprocos e busca por financiamento, inclusive por fundos da União Europeia. A validade inicial é de cinco anos.
O acordo estabelece grupos de trabalho conjuntos para pesquisas com foco em práticas sustentáveis. Não há pagamentos imediatos nem vínculos jurídicos previstos no documento.
Nessa tarde, Lula afirmou que o Brasil não permitirá que outros conduzam a exploração de sua riqueza natural. Ele ressaltou que minerais críticos representam segurança nacional e destacou o objetivo de transformar o Brasil em um país industrializado.
Mercadante, presidente do BNDES, disse que a Espanha é uma das maiores parceiras do Brasil e indicou interesse em ampliar investimentos, com equilíbrio no comércio e maior valor agregado exportado.
O tema também aparece em negociações com os Estados Unidos, que veem oportunidades de investimentos bilionários. A signalização ocorre em meio a tensões diplomáticas entre os dois países.
No cenário interno, a tramitação de um marco legal sobre minerais críticos segue emperrada na Câmara desde meados do ano, com propostas que ampliam participação do Estado na indústria.
A Associação de Minerais Críticos aponta que agregar valor no Brasil é essencial, mas alerta que a simples criação de uma estatal não basta para acelerar soluções, requerendo regulação eficiente.
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