- O governo definiu quais setores são estratégicos para acessar os 15 bilhões adicionais em linhas de crédito do programa Brasil Soberano.
- Os recursos vêm do superávit do Fundo de Garantia à Exportação e as taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional nesta semana.
- Entre os setores elegíveis estão máquinas, equipamentos e setor automotivo; químicos e farmacêuticos; eletrônicos; aeronáutica; borracha e plásticos; têxtil e minerais críticos e terras raras.
- A medida foi publicada para fortalecer cadeias estratégicas e reduzir vulnerabilidades externas frente à guerra no Oriente Médio e a tarifas dos Estados Unidos.
- A lista completa de setores, com os códigos CNAE, está disponível na documentação oficial associada ao programa.
O governo federal definiu os setores estratégicos que poderão acessar os R$ 15 bilhões adicionais do programa Brasil Soberano. O objetivo é mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo o ministério, os recursos adicionais vêm do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). As taxas de juros dos empréstimos deverão ser definidas nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A pasta afirma que a medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas.
No mês passado, o governo editou medida provisória autorizando os R$ 15 bilhões adicionais em linhas de crédito geridas pelo BNDES para empresas exportadoras e relevantes para a balança comercial, no âmbito do programa.
Setores elegíveis para os R$ 15 bilhões
Entre os setores alcançados estão:
- Têxteis e cadeia de transformação associada, incluindo preparação, fiação, tecelagem e acabamentos.
- Produtos químicos e farmacêuticos, incluindo dissing de itens como fertilizantes, gases industriais, petroquímicos e fármacos.
- Borracha e plástico, abrangendo pneus, embalagens e artefatos plásticos.
- Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, como componentes eletrônicos, PCs e dispositivos de comunicação.
- Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, incluindo geradores, motores, cabos e iluminação.
- Aeronáutica e outros equipamentos de transporte, além de veículos automotores e peças.
- Máquinas e equipamentos industriais, tratores, indústria metalúrgica e mobilização de recursos para infraestrutura.
- Minerais críticos e terras raras, incluindo extração, beneficiamento e produção de concentrados variados.
A relação completa de códigos CNAE está publicada pela autoridade competente, com a lista completa de atividades consideradas elegíveis. Fontes oficiais indicam que os recursos serão destinados a empresas com participação relevante na balança comercial e em cadeias produtivas estratégicas para o país.
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