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Dívida pública: Lula 3 repete postura de Dilma

Dívida pública deve chegar a 86% do PIB em 2027, sinalizando risco de novo colapso fiscal se não houver mudança de política; FMI projeta 100% do PIB no próximo ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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  • O governo projeta que a dívida pública total chegará a 86% do PIB em 2027, alta de 14,3 p.p. frente ao fim de 2022 (71,7% do PIB).
  • Segundo o FMI, sob metodologia diversa, o endividamento brasileiro pode chegar a 100% do PIB no próximo ano.
  • Em comparação histórica, a escalada é semelhante ao observado no governo Dilma Rousseff, quando a dívida subiu de 51,8% para 65,5% do PIB entre 2010 e 2015.
  • Países ricos não devem servir de parâmetro para dívida, pois Japão e Estados Unidos têm maior capacidade de crédito e menores gastos com juros; no Brasil, juros correspondem a cerca de 8% do PIB.
  • A projeção oficial indica crescimento da dívida até 2029, e o FMI projeta expansão contínua até 2031, aumentando o risco de crise de confiança, recessão e elevação da pobreza, sem revisão drástica da política fiscal.

De acordo com o novo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a dívida pública brasileira de União, estados e municípios pode chegar a 86% do PIB em 2027. O indicador é visto como o mais claro para avaliar a política fiscal, diante de controvérsias contábeis anteriores.

O texto aponta que, se as condições atuais permanecerem, haverá alta de 14,3 pontos percentuais frente aos 71,7% do PIB registrado no fim de 2022. A leitura é de que o governo perde fôlego fiscal sob o terceiro mandato de Lula.

A trajetória preocupa porque se aproxima do histórico de 2010 a 2015, período marcado por aumento expressivo da dívida durante a gestão Dilma Rousseff. Entre esses dois momentos, o indicador subiu 13,7 pontos percentuais.

Pelo FMI, com metodologia distinta, o endividamento público brasileiro pode chegar a 100% do PIB no próximo ano. As projeções de macroeconomia do órgão ajudam a dimensionar o risco fiscal nacional.

Defensores de maior gasto costumam sustentar que países ricos têm dívidas maiores, como Japão e EUA, mas a reportagem argumenta que esses países possuem maior capacidade de crédito e menor peso de juros sobre o orçamento, o que reduz o impacto financeiro.

Em relação a outros emergentes da região, o Brasil se situa abaixo da média regional prevista para 2027, que é de cerca de 74% do PIB para a América Latina e 80% para os emergentes. A China, com 112,5%, figura como exceção entre os grandes.

O texto também aponta que a taxa de juros, hoje em 14,75% ao ano, não é a principal responsável pela deterioração fiscal. A decisão de elevar a Selic foi motivada pela necessidade de conter a inflação, diante da alta de despesas associada ao período anterior.

As projeções indicam que a dívida deve seguir crescendo até 2029, segundo o governo, enquanto o FMI projeta expansão contínua até 2031. O aumento sustentado pode afetar a confiança de investidores e a retomada de investimentos.

O cenário aponta para um caminho de revisão drástica da política fiscal na próxima administração, independentemente de quem vença as eleições. A condução fiscal atual, segundo a leitura do texto, parece já ter perdido credibilidade.

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