- O INSS cancelou 2.427 benefícios pagos por acúmulo indevido desde 2021; neste ano, entre janeiro e fevereiro, 21 pessoas perderam os pagamentos.
- A maior parte dos casos envolve acúmulo de pensão por morte, auxílio-acidente ou amparo social ao idoso com outro benefício.
- Distribuição por ano: 2021 foram 116 benefícios interrompidos; 2022, 232; 2023, 953; 2024, 592; 2025, 534.
- Acúmulo permitido ocorre, principalmente, entre aposentadoria e pensão por morte, com o valor integral de um benefício e percentual do outro; o auxílio-acidente também pode ocorrer junto com salário, por ter natureza indenizatória.
- Casos proibidos incluem o recebimento de BPC junto com outros benefícios, duas aposentadorias, aposentadoria com auxílio-doença e auxílio-acidente com aposentadoria (exceção para situações anteriores a 1997).
O INSS cancelou 2.427 benefícios pagos a pessoas que tinham acúmulo indevido desde 2021. O levantamento foi realizado com base na Lei de Acesso à Informação pela equipe do R7 Planalto. A medida envolve principalmente pensão por morte, auxílio-acidente e amparo social ao idoso com outra remuneração.
Entre 2021 e 2025, o instituto revisou e interrompeu pagamentos que violavam regras previstas em lei. A maior parte dos casos envolve recebimento conjunto de benefícios que não é permitido pela legislação vigente. O objetivo é evitar pagamentos indevidos e realizar cobranças quando houver irregularidade.
O que caracteriza o acúmulo indevido é o recebimento de benefícios simultâneos sem autorização legal. A avaliação aponta que muitos segurados acreditam que a soma é permitida, mas há regras específicas sobre cada combinação de benefícios.
A Reforma da Previdência alterou a forma de recebimento de aposentadoria e pensão, influenciando o que pode ser combinado. Em geral, o benefício de maior valor é recebido integralmente, enquanto o segundo é limitado, conforme a norma vigente.
O auxílio-acidente com salário é um caso comum de entendimento diferente. O benefício tem natureza indenizatória e não substitui a renda, permitindo o recebimento conjunto com o salário, em muitos cenários.
Há também proibições, como o BPC, que não pode ser somado a aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício previdenciário. O benefício assistencial fica restrito a pessoas em vulnerabilidade econômica sem renda compatível.
Casos específicos que costumam gerar dúvidas envolvem não apenas aposentadorias com pensões, mas também a soma de duas aposentadorias, ou o recebimento de auxílio-doença junto à aposentadoria. Em certos casos, o auxílio-acidente pode ser encerrado quando o segurado se aposenta, com exceção de situações anteriores a 1997.
O INSS tem intensificado a checagem de dados para identificar pagamentos indevidos. Ao detectar irregularidades, o órgão pode suspender o benefício e abrir processo para cobrar valores já pagos. O controle atual visa aumentar a precisão dos pagamentos.
Para segurados, recomenda-se buscar orientação antes de solicitar ou manter benefícios acumulados. A verificação prévia evita perdas financeiras e problemas administrativos.
Raio-X dos cancelamentos
- 2021: 116 benefícios interrompidos.
- 2022: 232 benefícios interrompidos.
- 2023: 953 benefícios interrompidos.
- 2024: 592 benefícios interrompidos.
- 2025: 534 benefícios interrompidos.
A maior parte desses casos envolve o acúmulo de pensão por morte com outros benefícios, como o auxílio-acidente ou o amparo social ao idoso. O levantamento reforça a necessidade de revisar regras específicas de cada benefício.
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