- A equipe de Flávio Bolsonaro avalia viável um ajuste fiscal inicial de cerca de dois pontos do PIB, caso ele seja eleito presidente.
- As medidas propostas envolvem desvincular despesas de saúde do mínimo de 15% da receita corrente líquida e de educação do mínimo de 18% da receita líquida de impostos, além de separar a recomposição do salário mínimo da Previdência e do BPC.
- A ideia é que pisos da saúde e educação, bem como benefícios do INSS e do BPC, sejam corrigidos apenas pela inflação, com PECs (propostas de emenda à Constituição) para valer as mudanças.
- O anúncio do plano foi adiado e, segundo a equipe, a divulgação poderia dar munição política ao PT em um possível segundo turno.
- Em março, o coordenador da campanha mencionou revisitar reformas da Previdência e trabalhista; o pré-candidato chegou a afirmar possibilidade de privatizar até 95% das estatais.
O time responsável pelo plano econômico do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) avalia como viável um ajuste fiscal inicial próximo a dois pontos do PIB, caso ele seja eleito. A proposta visa sinalizar aos investidores uma trajetória de estabilização da dívida pública, reduzindo as pressões sobre as taxas de juros.
A ideia centra-se em desvincular despesas com saúde do mínimo constitucional de 15% da receita corrente líquida (RCL) e, na educação, desvincular 18% da receita líquida de impostos (RLI). Também prevê separar correção real do salário mínimo para a Previdência e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Medidas propostas
O pacote também propõe que o piso da saúde e da educação passe a acompanhar apenas a inflação, mantendo o poder de compra dos benefícios básicos. Para isso, seriam necessárias PECs aprovadas por 3/5 dos votos na Câmara e no Senado.
A equipe afirma que mudanças não violariam cláusulas pétreas, pois manteriam o poder de compra do piso e dos benefícios, com atualização anual pela inflação. O anúncio do esboço, originalmente previsto para março, foi adiado.
Conteúdo e consequências
Segundo fontes conhecidas, o planejamento envolve uma comunicação cuidadosa para evitar ataques políticos durante a campanha, sobretudo diante de um possível segundo turno com Lula (PT). A divulgação pode ser usada como munição eleitoral caso seja apresentada.
Em fevereiro, Flávio citou um “tesouraço” para reduzir déficits e chegou a mencionar privatizar 95% das estatais. Em março, o coordenador da pré-campanha sugeriu revisitar reformas da Previdência de 2019 e trabalhista de 2017.
Panorama fiscal
Especialistas apontam que a desvinculação de gastos com saúde e educação, somada à correção apenas pela inflação de benefícios, poderia reduzir espaço para novas despesas. Estimam, porém, que o déficit primário atual pode evoluir se não houver ajustes adicionais.
O CDPP aponta que Previdência e assistência social crescem acima da inflação devido ao envelhecimento da população e ao reajuste do salário mínimo. A instituição calcula impactos significativos no cumprimento de metas fiscais sem mudanças estruturais.
Cenário macro
Caso as regras atuais persistam, o CDPP projeta déficit primário para -3% do PIB em dez anos. A dívida pública, já elevada, tende a subir, com juros de mercado refletindo incertezas sobre o ajuste fiscal. O resultado pode exigir ações adicionais para a dívida.
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