- O governo da Austrália, de orientação centro-esquerda, pretende reduzir os gastos do National Disability Insurance Scheme (NDIS) diante de custos crescentes.
- O ministro da Saúde, Mark Butler, disse que apresentará legislação no próximo mês para restringir elegibilidade, coibir fraudes e aumentar a supervisão de prestadores do programa.
- A medida busca conter o ritmo de crescimento do programa de assistência a pessoas com deficiência.
- O governo passou a estimar que o gasto público será de cerca de A$ 55 bilhões em 2030, em comparação com a projeção anterior de mais de A$ 70 bilhões.
- A mudança ocorre no contexto do orçamento que será apresentado no mês seguinte e da pressão de custos do programa.
O governo australiano de orientação centro-esquerda quer conter o aumento dos custos do programa nacional de assistência a pessoas com deficiência. A iniciativa busca moldar o orçamento do próximo mês sob o impacto de uma crise global de energia.
O ministro da Saúde, Mark Butler, afirmou que apresentará uma lei no próximo mês para tornar a elegibilidade mais rígida, coibir fraudes e ampliar a supervisão sobre prestadores do National Disability Insurance Scheme (NDIS). A medida visa conter o crescimento dos gastos.
O governo estima que os contribuintes gastarão cerca de A$ 55 bilhões em 2030, em vez de uma projeção anterior acima de A$ 70 bilhões. A mudança faz parte de um pacote para reduzir despesas sem interromper serviços essenciais.
Medidas propostas
- Título informativo sobre elegibilidade mais restrita e fiscalização ampliada.
- Ações para detectar fraudes e aprimorar a supervisão de prestadores do NDIS.
- Reavaliação de metas de expansão do programa à luz das novas projeções orçamentárias.
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