Governo desiste de segurar a conta de luz por enquanto

Hoje, oito concessionárias de distribuição de energia receberam autorização para reajustes tarifários, com impactos de até dois dígitos.
As tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul e da CPFL Paulista devem aumentar em média 12,1%, enquanto a CPFL Santa Cruz registra alta média de 15,12%.
Neoenergia Cosern, Neoenergia Coelba, Energisa Sergipe e Enel Ceará terão reajustes de cerca de 5% para residenciais e 10% para clientes de alta tensão.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve os reajustes após o Governo recuar de medidas para aliviar a conta de luz, incluindo a possibilidade de um empréstimo às distribuidoras.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que há ações conjunturais para reduzir tarifas, mas que não resolvem o problema estrutural; os encargos públicos permanecem como parte relevante da conta de luz.

Oito distribuidoras de energia receberam autorização da Aneel para reajustes tarifários nos próximos dias. A decisão ocorre após o governo recuar, ao menos por ora, de medidas para reduzir o peso das tarifas em meio ao ano eleitoral. As revisões afetam concessionárias dos grupos Energisa, Enel, CPFL e Neoenergia.

A diretoria da Aneel informou que os reajustes mantêm contratos vigentes e são necessários para cumprir obrigações contratuais. O anúncio ocorre em meio a debates sobre alternativas para mitigar o impacto nas contas, sem adoção de medidas que reduzam o valor final no curto prazo.

Reajustes aprovados

Entre as mudanças, as tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul e da CPFL Paulista sobem em média 12,1%. A CPFL Santa Cruz registra alta de 15,12% em média. Outros casos envolvem reajustes de cerca de 5% para residenciais e 10% para consumidores de alta tensão.

Concessionárias como Neoenergia Cosern, Neoenergia Coelba, Energisa Sergipe e Enel Ceará apresentam variações semelhantes, mantendo a faixa de reajuste para residenciais e elevando tarifas para o segmento industrial. As mudanças devem ocorrer nos próximos dias.

Contexto e impactos

Especialistas argumentam que planos de adiamento, possivelmente via empréstimo, postergariam o aumento, mas não eliminariam o efeito estrutural sobre as tarifas. Não houve confirmação de sinalização governamental para avançar com novas alternativas numéricas.

O governo já discutiu caminhos para reduzir o impacto, incluindo mudanças na tributação ou em encargos cobrados das tarifas para financiar programas sociais. Contudo, tais mudanças exigem sua própria tramitação legislativa.

Observações finais

Atualmente, encargos de políticas públicas correspondem a cerca de 15% da conta de luz, enquanto impostos federais e estaduais respondem por quase 20%. O reajuste aprovado tende a ampliar o peso dos custos sobre o faturamento mensal dos consumidores.