- Abiove e Aprobio defendem elevação da mistura de biodiesel no diesel para 16% (B16), citando vantagem de preço e obrigação legal de aumento gradual, com decisão ainda pendente pelo CNPE.
- As associações criticam o governo por subsidiar diesel fóssil importado e não favorecer o biodiesel nacional; cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
- Subvenção ao diesel importado foi medida para conter pressões de preço devido à guerra no Irã; o biodiesel, no momento, chega a custar menos por litro que o diesel fóssil.
- Argumentam que aumentar a mistura poderia reduzir o preço ao consumidor e reduzir a dependência de importações, com potencial de elevar a produção de biodiesel usando plantas ociosas.
- O setor aponta que possível aumento para 18% seria viável com plantas prontas; governo indica necessidade de estudo de viabilidade e aguarda conclusão para avançar com a decisão.
As duas maiores associações do setor de biocombustíveis intensificaram a pressão sobre o governo federal. Abiove e Aprobio apresentaram, no início da semana, pedido para elevar a mistura de biodiesel no diesel fóssil de 15% para 16% (B16). A justificativa é que o biodiesel, hoje, é mais barato que o diesel importado.
O pleito foi encaminhado aos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento e Planejamento. As entidades argumentam que a produção nacional de biodiesel está ociosa em cerca de 40% das plantas, e que a elevação da mistura pode reduzir preços e a dependência de importação.
Pedido e base técnica
Segundo as associações, não houve isonomia na política pública entre biodiesel e diesel fóssil. Elas afirmam que a reforma tributária já estabelece diferencial competitivo para biocombustíveis e que o atual ambiente de preços favorece o diesel importado.
A proposta de B16 dialoga com o cronograma do Combustível do Futuro, que previa o avanço de 15% para 16% até o fim de março. O adiamento ocorreu por decisão do conselho de política energética, que não deliberou sobre o tema.
Contexto de custos e impactos
O custo do biodiesel depende da soja, principal matéria-prima, cuja volatilidade pode tornar o combustível mais caro que o diesel fóssil em certos momentos. A avaliação é de que aumentar a participação poderia elevar o custo final ao consumidor no curto prazo.
Diante disso, ministérios da Fazenda, do Ministério de Minas e Energia e do Orçamento optaram, inicialmente, por isentar o diesel de PIS e Cofins. Em abril, veio a subvenção ao diesel fóssil, estimada em 1,52 real por litro para importados.
Perspectivas e cenário produtivo
As associações defendem que elevar a mistura aumentaria a produção de biodiesel de 4 a 5 bilhões de litros, com potencial de ampliar a mistura para até 18%. Hoje, o Brasil importa cerca de 17 bilhões de litros de diesel fóssil por ano.
Para o setor, o aumento da demanda interna de biodiesel ajudaria a reduzir custos, melhorar a competitividade e reduzir a dependência externa. A decisão final depende de estudo de viabilidade em fase final, ainda não concluído pelo CNPE.
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