- Cerca de quarenta entidades do setor cripto e fintech pedem à Comissão, ao Conselho e ao Parlamento europeu uma via rápida para regular as Bolsas tokenizadas, para competir com os EUA.
- O pedido visa acelerar a atualização do regime piloto de infraestruturas baseadas em blockchain (DLT ES), que opera 24 horas e liquida operações de forma instantânea, diferentemente das bolsas tradicionais.
- A carta defende eliminar restrições sobre classes de ativos admitidos e ampliar o valor total que pode ser processado no regime piloto para 100–150 trilhões de euros.
- Também exige acabar com a temporalidade da licença, que hoje tem validade fixa de seis anos, para evitar atrasos e custos de participação desnecessários.
- O grupo lembra que a União Europeia pode perder o domínio estratégico se não agir rapidamente, destacando a competição com reguladores dos Estados Unidos e a urgência de implementar medidas rápidas enquanto o regime piloto é aperfeiçoado.
En quatro cartas divulgadas, cerca de 40 entidades do setor financeiro solicitam à União Europeia uma via rápida para regular as bolsas tokenizadas, com o objetivo de competir com os Estados Unidos. A demanda é por avanços imediatos no regime piloto de infraestruturas DLT ES, parte do pacote para a integração de mercados de capitais.
As entidades incluem associações e empresas do ecossistema cripto e fintech, como Alatria e STX, além de players europeus e internacionais como Boerse Stuttgart Group, Danske Bank e Nasdaq. A carta aponta que o piloto atual limita o crescimento de infraestruturas que operam 24 horas e com liquidação instantânea.
O pacote regulatório, que também envolve a supervisão centralizada pela ESMA, deve ser discutido pelos legisladores europeus com previsão de aprovação até o fim do ano. Fontes próximas às negociações indicam que o tema é complexo, com componentes políticos e técnicos que podem ampliar o atraso.
Motivo da pressão
A indústria argumenta que a tokenização é o principal motor de transformação e que a Europa corre o risco de ficar para trás frente aos avanços norte-americanos, que já exibem projetos com menos entraves regulatórios. Por isso, solicita soluções rápidas para reduzir lacunas legais no regime piloto.
Pedidos específicos da carta
As empresas pedem eliminar restrições sobre classes de ativos permitidas nos mercados tokenizados e ampliar o conjunto de instrumentos autorizados. Também pleiteiam elevar o volume global permitido no regime piloto para 100-150 trilhões de euros e eliminar a validade limitada das licenças, que hoje tem prazo de até seis anos.
Contexto internacional
Nos EUA, iniciativas já avançam para migrar mercados de capitais à blockchain. A Bolsa de Nova York trabalha em plataforma de valores tokenizados em parceria com empresas do setor, enquanto a Europa vê investimentos relevantes, como a Deutsche Börse anunciando aporte em Payward para ativos digitais. Em paralelo, entidades espanholas como STX de Bit2Me também estudam lançar bolsas na blockchain, sob um marco regulatório restritivo.
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