BC aperta regras de captação com uso do FGC e exige ativos de qualidade

O Banco Central aumentou as regras para captações com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), exigindo que recursos sejam lastreados em ativos de maior qualidade.
Ativos de referência passam a incluir títulos públicos, operações de crédito, depósitos compulsórios e outras operações com características de crédito; excedentes devem ser aplicados em títulos públicos federais.
A norma entra em vigor em 1º de junho, de forma escalonada, começando com 5% do valor redirecionado e aumentando progressivamente até 100% em julho de 2028.
O objetivo é reduzir o risco moral de captações apoiadas no FGC, após a crise causada pelo Banco Master, que utilizou o FGC para captar recursos e investir em ativos de maior risco.
O BC também ampliou a exigência de liquidez, incluindo instituições do segmento S2 e criando o Índice de Liquidez de Curto Prazo Simplificado para S3 e S4, com etapas de implementação entre 2027 e 2028.

O Banco Central anunciou novas regras para captações com garantia do FGC, exigindo que os recursos sejam lastreados em ativos de maior qualidade. A mudança envolve ativos de referência, como títulos públicos, operações de crédito e depósitos compulsórios.

A norma determina que, se o valor captado com FGC superar o aplicado em ativos de referência, o excedente deve ser colocado em títulos públicos federais. O objetivo é reduzir o risco de uso de garantias para financiar ativos de maior risco.

Essa medida surge após a crise gerada pelo Banco Master, que utilizava a garantia do FGC para captar recursos e investir em ativos de risco. O BC busca maior segurança e transparência no uso das captações.

A mudança entrará em vigor gradualmente a partir de 1º de junho, com etapas: 5% do excedente em ativos de referência deverá ser esterilizado inicialmente; depois 15% em janeiro de 2027 e 30% em julho de 2027.

O cronograma prevê 60% em janeiro de 2028 e 100% em julho de 2028. As regras foram aprovadas pelo CMN, com participação de representantes do Ministério da Fazenda, Planejamento e o presidente do BC.

Além das captações, o BC expandiu requisitos de liquidez. Instituições do segmento S2 passam a valer pelo Índice de Liquidez de Curto Prazo, antes restrito a grandes bancos do S1. O cálculo avalia ativos de alta liquidez e saídas de caixa em 30 dias.

Foi criado o Índice de Liquidez de Curto Prazo Simplificado para os segmentos S3 e S4, com metodologia mais simples, adequado ao porte das instituições menores. A implementação ocorrerá até 30 de junho de 2027, com metas de 90% e evolução para 100%.

O BC informou que as medidas visam reduzir riscos e preservar a estabilidade do sistema financeiro. A supervisão manterá canal de contato com instituições que desenquadrem os indicadores, para elaboração de planos de recuperação.