Setor cervejeiro pressiona definição da carga do imposto seletivo

Sindcerv solicita envio imediato ao Congresso do projeto que regulamenta o imposto seletivo da reforma tributária, com vigência prevista para o próximo ano, para evitar insegurança no setor e no planejamento para 2027.
O setor informa que impostos já representam 56% do preço da cerveja e que a arrecadação anual do segmento fica em torno de R$ 60 bilhões.
Brasil é o terceiro maior mercado de cerveja, com produção de cerca de 15 bilhões de litros por ano, 1.949 cervejarias ativas e atuação em 779 municípios.
Proposta defendida pelo Sindcerv prevê alíquotas proporcionais ao teor alcoólico, seguindo modelo utilizado em outros países, para que bebidas mais alcoólicas paguem mais imposto.
O mercado tem registrado crescimento da cerveja sem álcool (aproximadamente 5% do consumo), com expectativa de ampliar participação, além de avanços em cervejas premium e de microcervejarias, sob preocupação com a regulamentação.

O setor de cerveja pressiona pela definição da carga do imposto seletivo previsto na reforma tributária. O Sindcerv defende envio imediato ao Congresso de um projeto que regulamente o tributo, que começa a valer em 2027, segundo Márcio Maciel, presidente-executivo da entidade.

Maciel disse que empresas já planejam o ano que vem e veem incerteza no atual estágio. O governo ainda não apresentou alíquotas ou critérios de cobrança, o que, para ele, compromete o debate público e aumenta insegurança para consumidores e companhias.

Segundo o sindicalista, a cobrança correta deve respeitar a neutralidade de carga da reforma, sem elevar o total de impostos sobre bebidas. Hoje, ele afirma, a cerveja brasileira concentra alta tributação, com cerca de 56% do preço pago pelo consumidor dividido entre tributos.

Imposto seletivo e regulamentação

A proposta do Sindcerv defende alíquotas proporcionais ao teor alcoólico, semelhante a modelos adotados internacionalmente. Produtos com mais álcool pagariam mais imposto, segundo a visão defendida pela entidade.

Maciel destacou que o Brasil é o terceiro maior mercado de cerveja do mundo, com produção de cerca de 15 bilhões de litros por ano. Existem 1.949 cervejarias ativas, em 779 municípios, gerando cerca de 2,5 milhões de empregos.

Cenário setorial e produção

O executivo ressaltou a importância da indústria para a cadeia de embalagens: 60% do vidro e 50% das latas produzidas no país são destinados à cerveja. Além disso, o setor vive crescimento da cerveja sem álcool, estimada em 5% do mercado, com expectativa de chegar a 10%.

Maciel também comentou o aumento de cervejas premium e o papel das pequenas cervejarias artesanais. Embora respondam por 96% do volume, o parque atual concentra produção nos grandes grupos. As preocupações com tributação continuam à frente de fatores regulatórios.