- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com CEOs de bancos em São Paulo para finalizar os detalhes do programa de renegociação de dívidas do governo, que deve ser anunciado por o presidente Lula até 1º de maio.
- O programa prevê descontos de até 90% e juros estimados em 1,99% ao mês, com entrada em vigor em maio após o anúncio.
- A ideia é migrar dívidas caras — como cartão de crédito e crédito direto ao consumidor — para linhas mais baratas, como consignado ou operações com garantias do Tesouro.
- O público-alvo inclui pessoas com dívidas em atraso de até cinco salários mínimos, com expectativa de beneficiar dezenas de milhões de pessoas; haverá aporte do governo via o Fundo Garantidor de (Fundo) Garantia de Crédito.
- Também foram discutidas restrições a jogos e apostas online, com apoio das instituições financeiras; o programa terá caráter pontual e não deverá ser recorrente.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se nesta segunda-feira com CEOs de bancos em São Paulo e definiu os últimos detalhes do programa de renegociação de dívidas do governo. O anúncio deverá ocorrer com o presidente Lula até 1º de maio. Durigan não revelou detalhes, mas informou descontos de até 90% e juros próximos de 1,99% ao mês, com vigência a partir de maio.
Durigan afirmou ter revisado todos os pontos com a bancada financeira, incluindo Banco do Brasil e Caixa. A área técnica acompanhou o encontro, e o ministro disse que levará as informações ao presidente para o anúncio nos próximos dias. O objetivo é facilitar renegociação via sistema financeiro.
A ideia é reduzir o peso de dívidas com juros altos, como cartão de crédito e CDC, migrando débitos para linhas mais baratas, como consignado ou garantias do Tesouro. Bancos presentes incluíram Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Nubank e Citi, além de Febraban, Caixa e Banco do Brasil.
Beneficiários e condições
Fontes a par do assunto indicam que os descontos serão proporcionais à idade da dívida, com maiores descontos para dívidas mais antigas. O programa prevê limite de saque, com aporte do governo no Fundo Garantidor de Operações para sustentar a renegociação.
Durigan citou ainda a possibilidade de uso do FGTS para quitar dívidas, sem incentivar novos endividamentos. O ministro ressaltou que o programa é pontual e não prevê recorrência.
O governo não informou quantas pessoas serão beneficiadas nem o montante total a ser renegociado. Ainda segundo Durigan, haverá um chamado aos devedores para procurar os bancos após o anúncio.
Abrangência e impactos regulatórios
Segundo Durigan, o programa não altera o ritmo de queda da Selic, em meio a a previsão de redução de 0,5 ponto percentual pelo BC nesta semana. As medidas visam corrigir distorções observadas no crédito caro.
Sobre o público-alvo, a estratégia envolve indivíduos com renda de até cinco salários mínimos com dívidas em atraso nos cartões, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O acordo foi definido após mediator entre bancos e autoridades.
Durigan também informou que, para viabilizar a renegociação, será limitado o saque previsto pelo programa e poderá haver aporte adicional do governo no FGO. A meta é ampliar o acesso a condições mais favoráveis aos devedores.
Observações finais da reunião
O ministro disse que o programa não é um pacote de benevolência, mas uma resposta a impactos econômicos atuais, incluindo a guerra e demais conflitos que afetam famílias brasileiras. A imprensa não recebeu uma previsão de data exata de lançamento.
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