- A Anbima publicou um guia de autorregulação para empresas que atuam com criptomoedas, com foco na custódia de ativos.
- O documento complementa as normas já estabelecidas pelo Banco Central para o setor.
- O guia detalha segregação patrimonial, cuidados com o ciclo de vida das chaves privadas, responsabilidades das instituições custodiantes e requisitos mínimos para contratos e políticas de comunicação com clientes.
- Entre as orientações está a obrigatoriedade de prova de reserva, cuja divulgação ao investidor deve ocorrer periodicamente conforme a política da instituição.
- O diretor da Anbima, Eric Altafim, afirma que a autorregulação busca reduzir improvisos e assimetrias, aumentando a segurança e a confiança no mercado, com vigor a partir de outubro.
A Anbima publicou na segunda-feira, 27, um guia de autorregulação para empresas que atuam com criptomoedas, com foco na custódia de ativos. O objetivo é complementar as normas já estabelecidas pelo Banco Central para o setor.
O documento detalha como operar a segregação patrimonial, os cuidados ao longo do ciclo de vida das chaves privadas e as responsabilidades das instituições custodiante, mesmo em estruturas com terceirização. Também define o conteúdo mínimo de contratos e políticas de comunicação com clientes.
Segundo Eric Altafim, diretor da Anbima, a custódia concentra riscos relevantes aos investidores, como perda ou uso indevido de ativos. O guia busca traduzir requisitos regulatórios que entram em vigor em outubro em orientações práticas para reduzir improvisos.
A iniciativa visa reduzir assimetrias no mercado de ativos digitais, promovendo governança clara e procedimentos padronizados para fortalecer a confiança entre investidores e participantes do setor.
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