Brasil: mais de 5.000 produtos terão tarifa zero na UE a partir de maio

O acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor em 1º de maio e zerará tarifas para mais de 5 mil produtos brasileiros, representando mais de oitenta por cento das importações da UE do Brasil em 2025.
Desses produtos, 2.932 têm tarifas hoje e terão redução imediata; 93% (2.714) são bens industriais, com destaque para máquinas e equipamentos (vinte e oito por cento), alimentos (doze por cento e meio), produtos de metal (nove por cento), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (oito vírgula nove) e químicos (oito por cento e um).
A União Europeia importou US$ 607,7 milhões em máquinas e equipamentos do Brasil em 2025; com o acordo, 95,8% desse valor entrará sem tarifa.
No conjunto de máquinas, 802 produtos não sofrerão tarifas já na entrada em vigor, incluindo compressores, bombas para combustíveis, lubrificantes, líquidos de arrefecimento e árvores de transmissão.
A Confederação Nacional da Indústria criou materiais de apoio, e deverá formar um comitê com entidades do Mercosul e da BusinessEurope; as regras de implementação preveem reduções graduais, com prazos de até dez a trinta anos, e Lula já assinou o decreto de promulgação.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero no mercado europeu assim que o acordo entre Mercosul e União Europeia entrar em vigor, na sexta-feira, 1º de maio. O acordo amplia o acesso preferencial para bens brasileiros, com impacto relevante para 2025, quando as importações da UE do Brasil somaram mais de 600 milhões de dólares apenas no setor de máquinas e equipamentos.

Desses produtos com tarifas zeradas ou reduzidas, 2.932 passam a ter tarifa zero já na entrada em vigor, sendo 93% (2.714) bens industriais. Entre os setores com redução imediata, destacam-se máquinas e equipamentos, alimentos, produtos de metal, máquinas elétricas e químicos.

Na prática, a CNI aponta que 95,8% do valor das importações de máquinas e equipamentos da UE entrarão sem tarifa. Ao todo, 802 itens do setor ficarão livres de tarifas, como compressores e bombas para combustíveis.

Estímulo ao comércio e oportunidades

No setor de alimentos, 468 produtos ficarão sem tarifa inicial, incluindo subprodutos como animais não comestíveis e óleos vegetais. Na metalurgia, 494 itens também entram com tarifa zerada na vigência do acordo, incluindo ferro-gusa e chumbo.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, o acordo amplia o acesso a um dos mercados mais estratégicos e oferece maior previsibilidade regulatória. A projeção é que a integração Mercosul-UE eleve a participação brasileira no comércio mundial, hoje estimada em 8,9% para 37,6%.

A entidade apresentou três materiais informativos para exportadores: o Manual do Acordo, e duas cartilhas sobre compras governamentais e regras de origem. Além disso, CNI, CIU, UIA e UIP, em parceria com a BusinessEurope, vão criar um comitê privado para monitorar a implementação e apoiar as empresas na adaptação.

Próximos passos e implementação

O acordo terá implementação progressiva, com reduções de tarifas para produtos sensíveis ao longo de até 10 anos na UE e 15 anos no Brasil. Para veículos elétricos, híbridos e novas tecnologias, o prazo pode chegar a 30 anos.

Nesta terça-feira, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto de promulgação do acordo. O governo federal deve publicar portaria para regulamentar cotas de importação entre os países do Mercosul, definindo critérios e volumes permitidos.