Cade investiga suposto alinhamento de preços entre Latam e Gol

O Cade abriu um processo administrativo para apurar condutas anticoncorrenciais envolvendo Gol e Latam no transporte aéreo doméstico de passageiros.
A apuração examina indícios de possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.
A Superintendência-Geral iniciou a investigação em 2023, com uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado pelo projeto denominado “Projeto Cérebro”.
As apurações apontam um padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das duas empresas.
A abertura não é julgamento definitivo; as empresas serão notificadas para defesa, e a decisão final caberá ao Tribunal do Cade.

O Cade abriu um processo administrativo para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo Gol e Latam. A investigação analisa indícios de alinhamento de preços em rotas de alta relevância comercial.

Segundo o órgão, a apuração teve início em 2023, com avaliação de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. A equipe do Projeto Cérebro utilizou técnicas de análise de dados para identificar um padrão de interdependência entre os movimentos de preços das empresas.

O objetivo é verificar se o comportamento observado está compatível com a dinâmica concorrencial ou se indica manipulação de mercado por meio de algoritmos e compartilhamento de dados. Gol e Latam foram contatadas; a reportagem não recebeu posicionamento das empresas até o fechamento desta edição.

Progresso da apuração e próximos passos

A abertura do processo não representa julgamento definitivo. A finalidade é aprofundar a apuração, assegurar contraditório e permitir exame completo das evidências. A decisão sobre o andamento da investigação caberá ao Tribunal do Cade.

Com a instauração, as companhias serão notificadas para apresentar defesa e indicar as provas que entenderem cabíveis. A apuração pode avançar conforme as informações coletadas e as contramedidas processuais apresentadas.