Desenrola 2: o que entra e fica de fora da renegociação de dívidas

O presidente Lula deve fechar, nesta terça-feira, 28, os detalhes do Desenrola 2, programa de renegociação de dívidas, com lançamento previsto para o Dia do Trabalho, em 1º de maio.
O plano prevê prazo de quatro anos para pagamento e juros de até 1,99% ao mês, com objetivo de substituir dívidas de juros elevados por condições mais baixas.
Desconto na dívida entre 40% e 90% será oferecido, para dívidas com atraso entre 91 dias e até dois anos, e apenas pessoas que ganham até cinco salários mínimos poderão participar.
O Fundo de Garantia de Operações (FGO) será utilizado para garantir as renegociações, com aporte de até 10 bilhões de reais em estudo pela equipe econômica.
Há previsão de permitir saque parcial do FGTS para pagar as dívidas e proibir transferências para sites de apostas por quem refinancia, além de excluir MEIs e microempresas nesta primeira etapa.

Em reunião com ministros na manhã desta terça-feira, 28, o presidente Lula deve confirmar o novo programa de renegociação de dívidas, chamado Desenrola 2. O encontro, no Palácio do Planalto, visa selar pontos e o formato de lançamento, possivelmente no Dia do Trabalho.

O modelo prevê prazo de quatro anos para quitar as dívidas, com juros máximos de 1,99% ao mês. A ideia é substituir dívidas com juros elevados, como cartão de crédito ou cheque especial, por condições mais favoráveis.

Segundo as fontes, o programa pode oferecer de 40% a 90% de desconto sobre o valor devido, dependendo do caso. Elegíveis são dívidas com atraso entre 91 dias e dois anos, com renda familiar de até cinco salários mínimos.

Detalhes operacionais

O Desenrola 2 usará o Fundo de Garantia de Operações (FGO) como garantia. Está prevista a necessidade de aporte de até 10 bilhões de reais no fundo, ainda em definição pela equipe econômica.

Além disso, haverá possibilidade de saque parcial do FGTS para quitar as dívidas. Também ficará proibida a transferência de recursos refinanciados para sites de apostas esportivas, conforme objetivo de reduzir endividamento.

O governo não incluirá, nesta primeira etapa, a renegociação de dívidas de MEIs e microempresas. A expectativa é tratar dessas parcelas em um eventual segundo momento, após a fase dedicada às pessoas físicas.