Governo analisa portabilidade de crédito para Desenrola micro e pequenas empresas

Governo estuda portabilidade de crédito no Desenrola voltado a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
A ideia é substituir refinanciamento por portabilidade, com juros menores e parcelas mais baixas ao transferir o crédito entre bancos.
O objetivo é lançar a nova edição até 1 de maio, data simbólica do Dia do Trabalhador, mas o anúncio para empresas pode ficar para depois.
Em 2024, a primeira edição para empresas renegociou R$ 7,5 bilhões de cerca de 122 mil MEIs, microempresas e pequenas empresas, com descontos de 20% a 30%.
O Desenrola pretende oferecer dívida mais barata, com taxa máxima de 1,99% ao mês, aberto por três meses, e com descontos de até 80% a 90% para dívidas mais antigas, conforme acordo com bancos.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia ampliar o Desenrola para micro e pequenas empresas com uma modalidade de portabilidade de crédito. A ideia é evitar apenas refinanciamento, destinando-se a negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A proposta prevê que bancos que detenham o crédito possam vendê-lo a outra instituição, reduzindo juros e parcelas para o tomador. A ideia integra a segunda edição do programa, voltada a empreendedores e empresas de pequeno porte.

O Desenrola para empresas deve ser lançado até 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. Entretanto, o anúncio formal da linha de portabilidade pode ficar para frente, conforme o andamento das discussões.

O governo já realizou a primeira edição do Desenrola Pequenos Negócios em 2024. Cerca de 122 mil MEIs e pequenas empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões entre maio e dezembro do ano passado. Descontos chegaram a 20% a 30%.

Foi utilizado o FGO, em R$ 1,5 bilhão, para viabilizar as condições de crédito. Além disso, há estudo de incentivos para estimular o empreendedorismo com outras linhas de apoio.

Novos caminhos e programas

O Ministério do Empreendedorismo analisa feirões de crédito em parceria com o Banco do Brasil, agente de crédito do Procred 360 e do Pronampe. O foco atual inclui microempreendedores com faturamento anual de até R$ 360 mil.

Além da renegociação, o governo avalia ampliar programas de estímulo ao empreendedorismo, com serviços que facilitem o acesso a crédito e condições mais favoráveis. A iniciativa busca melhorar a conectividade com a classe média.

O Desenrola, conforme as informações disponíveis, mantém teto de juros pouco acima da média de mercado e prevê abertura de três meses para adesão. Detalhes operacionais ainda dependem de definição entre ministérios e bancos participantes.

Bancos interessados devem concordar com descontos proporcionais à idade da dívida, que podem chegar a 80% ou 90% para créditos mais antigos, ainda sem percentuais finalizados. As condições serão negociadas junto aos bancos.