INSS restringe novos pedidos de aposentadoria, pensões e BPC

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a limitar novos pedidos do mesmo tipo de benefício até a conclusão do processo anterior, conforme a Instrução Normativa nº 203.
A restrição vale para pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando o requerimento for para o mesmo benefício, sem incluir revisões.
A medida faz parte de ações do governo para reduzir a fila de análises, após a saída do ex-presidente do INSS e a nomeação de Ana Cristina Viana Silveira como nova presidente.
O INSS afirma que houve avanços na redução da fila: em março foram concluídos 1,625 milhão de processos, com queda de cerca de 334 mil pedidos em análise.
Os resultados foram obtidos com medidas como nacionalização da fila, mutirões de análise e perícia médica e criação de equipes especializadas.

O INSS anunciou uma mudança na regra de abertura de novos pedidos de benefícios. A partir de agora, não será permitido solicitar o mesmo tipo de benefício até que o processo anterior seja concluído. A norma está prevista na Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, dia 24.

A medida vale para aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Pedidos de revisão não entram na restrição. A intenção é evitar duplicidade de análises e reduzir o tempo de espera entre a solicitação e a conclusão do processo.

A mudança faz parte de ações do governo para reduzir a fila de análises do órgão. O ajuste ocorreu após a demissão do ex-presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e a nomeação de Ana Cristina Viana Silveira como nova presidente.

Segundo o INSS, houve avanços no atendimento e na tramitação de processos. Em março, o instituto concluiu 1,625 milhão de análises, com queda de cerca de 334 mil pedidos em estoque. As informações foram divulgadas pelo próprio órgão.

Contexto institucional

A gestão anunciou que a nova presidente assume com foco na melhoria do fluxo previdenciário. A nota oficial destaca ações que vão desde o atendimento nas agências até a fase recursal, visando reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do serviço.