Isenção de PIS/Cofins sobre diesel entra em vigor apenas em abril

A isenção do PIS/Cofins sobre o diesel entrou em vigor em março, mas o efeito na arrecadação federal deve aparecer em abril.
Técnicos da Receita Federal explicaram que a apuração tributaŕia é mensal e considera períodos anteriores, deslocando o impacto para o mês seguinte.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que a dinâmica de apuração explica o atraso no dado de março.
O auditor fiscal Marcelo Gomide disse que esse comportamento é típico de tributos como PIS/Cofins, com apuração de um mês para o outro.
A Receita Federal destaca que mudanças na tributação de combustíveis afetam a arrecadação, com efeito mais evidente nos próximos resultados; há incerteza sobre o imposto de exportação de petróleo, majorado para compensar a isenção.

A isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, criada pelo governo para conter a alta de preços com a guerra no Oriente Médio, só terá efeito na arrecadação federal em abril. A informação foi confirmada pela Receita Federal nesta terça-feira, 28 de abril de 2026.

O órgão explicou que a mudança entrou em vigor em março, mas o efeito não aparece nos dados daquele mês. Técnicos do centro de estudos tributários destacaram que a apuração dos tributos ocorre em períodos anteriores, o que retarda o impacto.

Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, a maior parte do efeito deverá surgir nas estatísticas de abril. O auditor fiscal Marcelo Gomide reforçou que esse comportamento é típico de tributos como PIS/Cofins, com apuração de um mês para o outro.

Impacto na arrecadação

A Receita Federal destacou que mudanças na tributação de combustíveis costumam influenciar significativamente a arrecadação. O efeito tende a ficar mais claro nos próximos resultados mensais, conforme o planejamento do órgão.

A pasta informa ainda que não há dados disponíveis sobre o imposto de exportação de petróleo, majorado para compensar a isenção do PIS/Cofins sobre diesel. As datas de apuração são distintas, e há expectativas de ajuste diante de rumores de aumento de exportações.