- O ministro Paulo Pereira afirmou, nesta terça-feira, que a redução da jornada no modelo 6 x 1 pode ampliar o empreendedorismo no país, estimulando consumo e geração de renda.
- O governo prepara ações de crédito e redução de burocracia para pequenos negócios, com programas como ProCred 360 e Desenrola Pequenos Negócios, além de uma nova etapa do Desenrola.
- Sobre o teto de faturamento do Microempreendedor Individual, o governo busca soluções que atendam à demanda sem comprometer as contas públicas, com compensações de receitas previstas.
- O acordo entre União Europeia e Mercosul é visto como uma revolução que pode aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas exportações, de cerca de 1% para níveis entre 10% e 20%.
- O ministro destacou que aproximadamente dois terços dos empreendedores ainda atuam na informalidade e que medidas como MEI e Simples facilitam a formalização.
O ministro Paulo Pereira afirmou nesta terça-feira 28 de abril de 2026 que a redução da jornada no modelo 6 x 1 pode ampliar o empreendedorismo no país. A declaração ocorreu durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
Pereira, que assumiu o cargo no dia 20 de abril, afirmou que a medida tende a aumentar o tempo livre dos trabalhadores e a renda, enquanto o governo prepara crédito e redução de burocracia para pequenos negócios.
Ele destacou que o governo busca ampliar o acesso a crédito, reduzir entraves regulatórios e estimular exportações, especialmente após a expectativa de acordo entre Mercosul e União Europeia.
Sobre a redução da escala 6 x 1, o ministro disse que o tema está em discussão no Congresso e que o governo acompanha o tema, buscando alternativas que preservem os pequenos negócios sem reduzir salários.
Segundo Pereira, a aposta é que a menor jornada aumente o consumo e a circulação de renda, abrindo espaço para atividades complementares. Ele citou a necessidade de mecanismos de suavização para os atingidos, como crédito específico.
O ministro avaliou o acordo UE-Mercosul como uma oportunidade para ampliar a participação de micro e pequenas empresas nas exportações, hoje em torno de 1%. A meta seria elevar esse teto para 10%, 15% ou 20%.
Pereira mencionou ainda a possível ampliação do teto de faturamento do MEI, afirmando que o governo busca equilíbrio entre atender o setor e manter a saúde fiscal, com compensações de receitas.
No campo de crédito, destacou programas como ProCred 360 e Desenrola Pequenos Negócios, afirmando que o governo trabalha para reduzir juros e ampliar o acesso, com garantias públicas. Uma nova etapa do Desenrola está prevista para os próximos dias.
O ministro também defendeu políticas voltadas ao empreendedorismo feminino, dizendo que empresas lideradas por mulheres podem ter acesso a limites maiores de crédito, por menor risco de inadimplência.
Sobre formalização, Pereira disse que cerca de dois terços dos empreendedores ainda atuam na informalidade, mas modelos simples como MEI e o Simples tornam a formalização mais acessível, com baixa burocracia.
Em relação a irregularidades, ele afirmou que o governo atua para coibir fraudes como contratação de trabalhadores como pessoa jurídica sem vínculo formal, ressaltando que esses casos são de responsabilidade da Justiça do Trabalho e de órgãos de fiscalização.
Por fim, o ministro apontou os desafios estruturais do ambiente de negócios, como altas taxas de fechamento de empresas nos primeiros anos, atribuídos a crédito restrito, formação insuficiente e impactos da pandemia, com foco em ampliar financiamento, capacitação e acesso a mercados.
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