- O governo lançará o Desenrola 2.0 até quinta-feira, permitindo renegociação de dívidas atrasadas entre noventa dias e dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
- A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com garantia do Fundo Garantidor de Operações e possibilidade de usar o FGTS como garantia, com limite de saque definido.
- Haverá carência de trinta dias, seguida de três meses em que o valor pago será apenas da amortização da dívida, sem juros; desconto na negociação varia de trinta% a noventa%.
- O prazo para quitar a dívida pode chegar até quatro anos; adesão inicial prevista para noventa dias, com possibilidade de extensão conforme demanda.
- Elegibilidade inclui renda de até cinco salários mínimos (R$ oito mil e cento e cinco reais) e renegociação de até R$ quinze mil por pessoa, por instituição; o estoque elegível é estimado em cerca de R$ cento bilhões.
O governo federal vai permitir que famílias com dívidas atrasadas entre 90 dias e dois anos renegociem o débito com desconto. Serão elegíveis dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O programa, ainda em gestação, deve ser lançado pelo Palácio do Planalto até quinta-feira, antes do Dia do Trabalho. A taxa de juros máxima anunciada é de 1,99% ao mês, suportada pelo uso de recursos do FGO como garantia.
As famílias poderão entrar com negociações via carência de 30 dias. Após esse período, pagarão apenas a amortização da dívida principal nos três primeiros meses, sem juros.
O desconto ofertado varia de 30% a 90%, conforme dívida e tempo de atraso. O prazo total de quitação pode chegar a até quatro anos. A adesão seria permitida por até 90 dias, com possibilidade de extensão conforme demanda.
Chamado nos bastidores de Desenrola 2.0, o programa prevê renda familiar de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e renegociação de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira. O objetivo é aliviar o endividamento imediato.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, discutiu os detalhes com representantes do setor financeiro e apresentará a proposta ao presidente Lula nesta terça. Possíveis mudanças podem ocorrer até a validação presidencial.
Além das famílias, o programa deverá incluir pequenas e médias empresas, embora essa etapa possa ocorrer posteriormente. A viabilidade depende do tamanho do aporte ao FGO, estimado em até R$ 10 bilhões, conforme interlocutores.
Durigan confirmou o uso do FGTS como garantia, com limites de saque para o pagamento das dívidas. A oferta de juros menores por parte dos bancos é vista como contrapartida essencial para viabilizar as renegociações.
O Desenrola 2.0 é considerado uma medida pontual, não reproduzível de forma contínua. A perspectiva de queda futura dos juros é citada como fator que pode reduzir o custo do crédito para as famílias.
Dentro do governo, há expectativa de aporte suficiente ao FGO para sustentar as renegociações. Fontes apontam que o valor mínimo para esse fundo ficaria em torno de R$ 5 bilhões, embora não haja decisão final.
Alguns bancos analisam a viabilidade de usar até 20% do saldo do FGTS para abater dívidas, porém destacam a necessidade de solução operacional para essa estratégia.
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