- A CNMV obrigará que relatórios patrocinados por empresas sejam identificados como “patrocinados”, conforme regras da ESMA.
- O Banco de España solicitará mudanças no setor para concessão de crédito ao consumo, após aplicar treze sanções no ano anterior, totalizando quarenta e nove milhões de euros.
- A CNMV mira ambição fiscal da conta única de investimentos e planeja usar IA para identificar operações de captção de recursos de “chiringuitos” financeiros.
- A autoridade portuguesa planeja simplificar a vigilância de entidades cotadas e firmas de investimento, com redução de parte das obrigações de informação pela metade.
- A CNMV acelera transformação digital com o projeto Helix, contratando a Entelgy para mapear dados, avaliar a estratégia e considerar o uso de IA.
O sistema financeiro europeu continua a passar por mudanças regulatórias e inspeções mais rigorosas. Grandes autoridades de supervisão sinalizam novas regras para melhorar a transparência, a proteção do investidor e a solidez das instituições. Entre os temas em foco estão a identificação de relatórios patrocinados, o uso da inteligência artificial na vigilância e a clareza na concessão de crédito ao consumidor.
A CNMV, entidade espanhola do mercado de capitais, trabalha para endurecer controles sobre análises pagas, cobrança de informações e sanções. Também planeja simplificar parte da vigilância sobre empresas listadas e firmas de investimento, com maior foco em proteger o investidor. Em paralelo, a ESMA prevê ampliar poderes para infraestruturas de mercado, incluindo plataformas de criptoativos.
Mudanças na atuação regulatória e penalidades
O Banco de España intensifica cobrança por mudanças no crédito ao consumo, citando sanções aplicadas no ano anterior totalizando 49 milhões de euros a instituições. O objetivo é reforçar a solidez financeira diante de condições de mercado.
Transparência, IA e fiscalização de ativos
Carlos San Basilio, da CNMV, defende uma conta única de investimento com incentivos fiscais mais ambiciosos. A CNMV planeja usar IA para detectar operações de captação fraudulentas em “chiringuitos” financeiros, visando reduzir riscos aos consumidores.
Panorama europeu e cooperação regulatória
A Comissão Europeia se prepara para simplificar normas para entidades financeiras, com consulta pública nas próximas semanas. A entidade europeia também avalia reforçar a vigilância às grandes bolsas e plataformas de ativos digitais.
Proteção ao investidor e ações de fiscalização
A CNMV pretende endurecer regras para depósios estruturados, exigindo documentação de advertência aos clientes e alerta aos ahorradores sobre instrumentos de dívida de terceiros. Além disso, deve aumentar sanções para manipulação de mercado e ampliar atuação sobre finfluencers.
Casos e sanções específicos
Entre os casos envolvendo fiscalização, a CNMV multou o diretor-geral de Gestão de Patrimonios Mobiliarios em 40 mil euros, com inabilitação de três anos, por uso indevido de recursos de clientes. Outras entidades enfrentam investigações sobre informações falsas e conformidade em ofertas públicas.
Bancos, fusões e clima regulatório
O BCE aponta melhoria geral na qualidade de documentação interna de risco, porém solicita avanços. O Banco de España enfatiza capitalização robusta após dividendos elevados, sugerindo uso de alta rentabilidade para reforçar solvência. Autoridades discutem fusões como caminho para rentabilidade do setor.
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