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Turismo reage à proposta de fim da jornada 6×1 no Congresso

Turismo afirma que redução da jornada 6x1 pode elevar custos; setor defende desoneração por faturamento para preservar empregos

Debate sobre proposta de fim da jornada 6x1 reúne setor de turismo, parlamentares e empresários em Brasília - (crédito: Danandra Rocha/ CB)
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  • Em Brasília, representantes do turismo, parlamentares e empresários participaram de reunião-almoço da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços para discutir a proposta de fim da jornada de seis dias por semana (6×1).
  • O presidente executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil afirmou que o turismo funciona de forma diferente e agregou que cerca de 70% dos trabalhadores da área já cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais.
  • Em hotelaria e alimentação, esse índice chega a 90% e 92%, respectivamente, elevando a preocupação com custos caso a jornada seja reduzida sem contrapartidas.
  • O setor aponta que reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais elevaria a folha de pagamento em cerca de 27%, já que a mão de obra hoje representa aproximadamente 23,2% da receita operacional.
  • Entre as propostas, o setor defende substituir a contribuição patronal sobre a folha por uma alíquota sobre o faturamento, conforme a PEC nº 1/2026 (Laércio Oliveira), para preservar empregos diante da mudança. A Câmara também instalou, às 14h, a comissão especial para analisar a PEC que prevê o fim da escala 6×1.

A proposta de revisão da jornada de trabalho no modelo 6×1 foi debatida nesta quarta-feira (29/4) durante uma reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) em Brasília. O objetivo foi entender os impactos da mudança para o setor turístico, diante das suas particularidades.

Representantes do turismo, parlamentares e empresários participaram do encontro. Orlando Souza, presidente executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), afirmou que o turismo funciona de modo distinto, com maior atividade nos fins de semana e feriados.

Dados apresentados indicam que cerca de 70% dos trabalhadores do setor já cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais, acima da média nacional de 64%. Em hotelaria e alimentação, esses índices sobem para 90% e 92%, respectivamente, segundo levantamento de entidades e consultorias.

Souza alertou que uma redução da jornada, sem contrapartidas, pode elevar os custos das empresas. Hoje a mão de obra representa 23,2% da receita operacional, e a passagem de 44 para 40 horas semanais poderia aumentar a folha de pagamento em cerca de 27%.

O executivo destacou que o setor não é contra a discussão, mas defende mecanismos que protejam empregos. Ele citou o parecer de um deputado que aponta para a necessidade de políticas de desoneração caso a carga horária seja reduzida.

Entre as propostas defendidas está a substituição da contribuição patronal sobre a folha por uma alíquota sobre o faturamento. A ideia faz parte da PEC nº 1/2026, de autoria do senador Laércio Oliveira, com objetivo de reduzir o peso tributário sobre contratações formais.

A discussão levou em conta a visão de que a desoneração pode viabilizar manter empregos diante de mudanças estruturais. A ideia é assegurar fôlego financeiro para as empresas do turismo.

Participaram do encontro parlamentares como Kim Kataguiri, Hélio Lopes, Zé Neto e Domingos Sávio, além de representantes do setor empresarial. A reunião ocorre em meio a propostas no Congresso para revisar o modelo atual de jornada.

Em paralelo, a Câmara dos Deputados instalou hoje, às 14h, a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A comissão deve avaliar impactos e alternativas para o mercado de trabalho.

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